24/09/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2025
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 23/09/2025
18/09/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101089-09.2022.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MONIQUE DANTAS SANTIAGO SILVA RECORRIDO: AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar, na fase pré judicial, a aplicação do IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91; na fase judicial, até 29/08/2024, a taxa Selic, ressalvados os valores eventualmente pagos, sendo que, a partir de 30/08/2024, quando passou a vigorar a Lei 14.905/24, o IPCA, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração do IPCA da Selic, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DANTAS SANTIAGO SILVA
09/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
09/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DANTAS SANTIAGO SILVA
05/09/2025 09:37

Conhecido o recurso de MONIQUE DANTAS SANTIAGO SILVA - CPF: *84.***.*52-43 e provido em parte
28/08/2025 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:46

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
22/05/2025 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo