15/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
15/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/09/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO VIANA PEREIRA em 26/08/2025
26/08/2025 13:25

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
20/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/08/2025 15:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 5d85ab0) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/08/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2831990099 EM 20/08/2025 12:15:55)
14/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 22:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/08/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/08/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
08/08/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/08/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
04/08/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/07/2025 07:13

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2712214443 EM 16/07/2025 13:04:51)
15/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
14/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/07/2025 17:54

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
04/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/06/2025
17/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
16/06/2025 07:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/05/2025
29/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78cf9b proferido nos autos.

Aguarde-se iniciativa das partes por 30 dias, na forma do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO VIANA PEREIRA
28/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
28/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/05/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dadc8e proferido nos autos.

Despacho PJE Diga a parte ré em 10 dias sobre a petição apresentada, e sobre os cálculos apresentados e/ou apresente seus cálculos. Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, pronuncie-se o I.

Secretário Calculista sobre as contas. 13/05/2025 13:52 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO VIANA PEREIRA
13/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
13/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/05/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3378b22 proferido nos autos.

Intimem-se as partes a esclarecer a data de admissão do autor, em 5 dias. No mesmo prazo o exequente também deverá reapresentar sua liquidação, apresentando separadamente os valores atualizados e os juros devidos a título de FGTS, para possibilitar a atualização sem anatocismos.

Decorrido o prazo, ao i.

Secretário Calculista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO VIANA PEREIRA
05/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
05/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
10/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb5a97a proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

A ação principal, 169200-13.1995.5.01.0071, deferiu o pagamento da correção salarial sobre os salários vigentes em Abril/1990, com pagamento a partir de 01/05/1990, observando-se o índice de 100% sobre a inflação do período de 01/05/1989 a 30/04/1990 com base no IPC (índice de preços ao consumidor), compensados os aumentos legais e espontâneos concedidos no período, deferiu, também, o acréscimo salarial de 5% a título de produtividade sobre os salários já corrigidos.

Conforme a certidão retro, "a Fiocruz apresentou impugnação, afirmando que, através de reajustes espontâneos, já concedeu a recomposição determinada na sentença original e que, portanto, nada há a se cobrar.".

Pois bem, o reajuste salarial e plano de cargos e salários são conceitos distintos, embora possam coexistir.

O reajuste salarial é um aumento periódico no valor da remuneração, podendo ser geral (para toda a categoria) ou individual.

Já o plano de cargos e salários (PCS) é um instrumento de gestão de pessoas que define a estrutura de remuneração da empresa, incluindo níveis salariais, faixas salariais e critérios de progressão na carreira.

Como dito acima, a ação coletiva deferiu o reajuste salarial, com a compensação dos aumentos legais e espontâneos concedidos no período, que não se confunde com o aumento salarial por implementação do PCCS.

Desta feita, é devida a diferença salarial deferida na Ação Coletiva.

Considerando a ausência de liquidação necessária e obrigatória para o prosseguimento da execução, intime-se a parte autora para adequação, ainda que por amostragem, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.

Decorrido o prazo sem manifestações, à conclusão para decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para manifestações, no prazo de 10 dias.

Após, ao calculista para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO VIANA PEREIRA
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIANA PEREIRA
25/02/2025 16:30

Proferida decisão
25/02/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/02/2025
10/02/2025 22:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
15/01/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
15/01/2025 14:45

Iniciada a liquidação
13/01/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo