09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
08/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/09/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/05/2025 16:24

Iniciada a execução
02/05/2025 16:22

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALINE LIMA PESSANHA E SILVA em 30/04/2025
17/04/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
08/04/2025 13:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/03/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2025 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8556f51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos,      Conheço dos embargos de declaração opostos pela ré porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC.      No mérito, não assiste razão, já que não verificada qualquer omissão, contradição ou obscuridade.      A ré juntou aos autos duas contestações, a primeira de fls. 110/114, onde assim se manifestou: “Conforme já exposto, a CONTAX encontra-se em Recuperação Judicial, sendo que o Plano de Recuperação Judicial foi aprovado em 05/04/2023 e homologado em 11/04/2023.

Desta forma, o crédito da autora deve estar submetido às condições de pagamento previstas no Plano Recuperando, a fim de que não sejam trazidos à empresa maiores prejuízos que os necessários ao justo cumprimento de suas obrigações perante a todos os credores. (...) O reclamante firmou com a Reclamada contrato por prazo indeterminado de trabalho vigente de 01/11/2007 a 14/07/2022, com demissão por iniciativa do empregador, com aviso prévio indenizado, conforme documentos anexos.” (fls. 115 e 118).      Já na segunda contestação juntada, de fls. 382/421, onde não fez qualquer menção para ser desconsiderada aquela primeira juntada, assim se manifestou: “O reclamante firmou com a Reclamada contrato por prazo indeterminado de trabalho vigente de 01/11/2007 a 14/07/2022, com demissão por iniciativa do empregado, sem aviso prévio, conforme documentos anexos.” (fls. 390).      O empregador não sabe ao certo a modalidade da dispensa da autora.

Por outro lado, nenhum pedido de demissão foi anexado aos autos a justificar a alegada dispensa a pedido do empregado.      Portanto, a ré não negou a dispensa imotivada, muito menos o inadimplemento das verbas rescisórias, já que não demonstrou nos autos que tais valores estão habilitados no processo de recuperação judicial.      Na verdade, busca o embargante demonstrar seu inconformismo na intenção de alterar os termos da decisão, mediante via processual inadequada.      Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
11/03/2025 22:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/02/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
06/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALINE LIMA PESSANHA E SILVA em 05/02/2025
26/12/2024 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
17/12/2024 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/12/2024 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
17/12/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE LIMA PESSANHA E SILVA
01/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/09/2024 18:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 14:02

Audiência inicial cancelada (30/09/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 14:16

Audiência inicial designada (30/09/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo