09/05/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 08/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
22/04/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/04/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 25/02/2025
13/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2af2391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, Conheço dos dois embargos de declaração e, no mérito ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, para, sanando a omissão havida, reconhecer sua imunidade tributária, excluindo-a da condenação as obrigações relativas ao recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, bem como isentá-la do depósito recursal, na forma da fundamentação acima.

Os cálculos ajustados à presente decisão seguem em anexo.

Intimem-se.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 07/02/2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
11/02/2025 16:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/02/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 09/12/2024
04/12/2024 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
25/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
25/11/2024 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,35
25/11/2024 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DO CARMO RAMOS
25/11/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DO CARMO RAMOS
14/11/2024 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 13/11/2024
13/11/2024 22:26

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
04/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
15/10/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 07/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
06/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
05/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 11:45

Expedido(a) Mandado de Busca e Apreensão a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 28/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 28/08/2024
12/08/2024 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
30/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
30/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/07/2024 10:44

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024
03/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2024 11:57

Audiência una realizada (03/07/2024 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:12

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 09:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
29/05/2024 03:40

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 28/05/2024
28/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 27/05/2024
22/05/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 08:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
18/05/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/05/2024 05:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18/05/2024 05:28

Audiência una designada (03/07/2024 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 05:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE DO CARMO RAMOS em 28/02/2024
21/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DO CARMO RAMOS
20/02/2024 08:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE DO CARMO RAMOS
15/02/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo