02/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/07/2025 11:38

Encerrada a conclusão
02/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/06/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/06/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/06/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 34.439,52)
03/06/2025 19:12

Expedido(a) alvará a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
03/06/2025 19:12

Expedido(a) alvará a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
30/05/2025 15:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 14.804,45)
22/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 21/05/2025
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
12/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
12/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 22/04/2025
22/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
10/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
10/04/2025 15:09

Homologada a liquidação
10/04/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 864bc0c proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 12:47

Iniciada a liquidação
13/03/2025 12:47

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 600,00)
28/02/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
08/03/2024 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
07/03/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
06/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 05/03/2024
05/03/2024 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
20/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
20/02/2024 15:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
20/02/2024 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de SAMUEL ANTONIO MARIA
12/01/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/12/2023
07/12/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
28/11/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
28/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/11/2023 21:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2023 08:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
01/11/2023 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/11/2023 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL ANTONIO MARIA
04/10/2023 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
03/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/09/2023 20:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/09/2023 14:45

Revogada a decisão anterior (sentença) de
27/09/2023 14:45

Cancelada a liquidação
27/09/2023 14:45

Cancelada a execução
27/09/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 25/09/2023
14/09/2023 08:20

Expedido(a) ofício a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
13/09/2023 15:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/09/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS PECANHA DE FREITAS em 12/09/2023
31/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PECANHA DE FREITAS
30/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
30/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
16/03/2023 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 27/02/2023
23/02/2023 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
12/02/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
12/02/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/12/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 23:57

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
29/11/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
20/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/10/2022 17:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 29/09/2022
30/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 29/09/2022
27/09/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (REQUER JUIZO 100 DIGITAL)
22/09/2022 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Informa Dados Bancários)
22/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/09/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
21/09/2022 09:55

Revogada a decisão anterior (sentença)
21/09/2022 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/09/2022 09:00

Encerrada a conclusão
20/09/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/09/2022 19:27

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE)
19/09/2022 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/09/2022 15:46

Iniciada a execução
30/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 29/08/2022
22/08/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
04/08/2022 03:09

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 03/08/2022
30/07/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
29/07/2022 16:01

Homologada a liquidação
28/07/2022 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/05/2022 03:20

Encerrada a conclusão
24/05/2022 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 05/05/2022
28/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 27/04/2022
25/04/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
08/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
07/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
11/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/01/2022 15:01

Iniciada a liquidação
22/01/2022 15:00

Transitado em julgado em 07/12/2021
17/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 16/12/2021
07/12/2021 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos pelo Autor)
18/11/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 10/11/2021
26/10/2021 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
24/10/2021 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL ANTONIO MARIA
24/10/2021 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/10/2021 21:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de SAMUEL ANTONIO MARIA em 24/09/2021
21/09/2021 20:24

Juntada a petição de Manifestação (pet req a revelia)
17/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ANTONIO MARIA
15/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2021 01:21

Decorrido o prazo de EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 12/08/2021
06/07/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/06/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2021 08:46

Encerrada a conclusão
30/05/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
29/05/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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