TRT1 - 0101539-70.2024.5.01.0048

1ª instância - Rio de Janeiro - 48ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ADRIANA FONSECA DE SOUZA

OAB: 389064/SP

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/03/2025 14:52

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba05ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/03/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO
14/03/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/03/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/03/2025 20:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 20:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/03/2025 20:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
21/02/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 12:19

Iniciada a liquidação
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1a4d28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Homologo o acordo para que produza seus efeitos.

Não haverá recolhimento de contribuição previdenciária em virtude da natureza indenizatória das parcelas acordadas.

Defere-se o levantamento dos valores constantes em sua conta vinculada, assim como sua habilitação no benefício do seguro desemprego, conforme abaixo descrito: 1) FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a agência da Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) Autor(a), MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO, CPF: *21.***.*90-73, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região. 2) SEGURO DESEMPREGO: O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) Autor(a), MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO, CPF: *21.***.*90-73, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

O(A) beneficiário(a) deverá comparecer em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para recebimento do FGTS, portando o presente alvará e os documentos acima .

Para o(a) Autor(a) se habilitar ao recebimento do seguro desemprego, este documento poderá ser apresentado no posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social), mediante impressão, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego.

AUTOR(A): MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO, CPF: *21.***.*90-73 RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-43 CTPS DIGITAL CPF: *21.***.*90-73 PIS: *42.***.*17-00 Data de Admissão: 02.05.2023 Data da Dispensa: 17.01.2024 Custas de R$ 50,00, pelos requerentes, dispensados do recolhimento.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Não cumprido, execute-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO
11/02/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/02/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ADRIANO CAMPOS PASSARINHO
11/02/2025 16:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/02/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/02/2025 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (07/04/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 17:39

Juntada a petição de Acordo
21/01/2025 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/01/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/01/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 17:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00