03/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58b9b06 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 37f34af ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCINO SARMENTO sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2025
18/03/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b3974d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por ALCINO SARMENTO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, decide rejeitar as preliminares arguidas, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 02/02/2018, e, no mérito propriamente dito, julgar improcedentes as pretensões deduzidas em face da reclamada.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados da reclamada no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 7.616,94, incidentes sobre o valor atribuído à causa R$ 380.846,90, das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINO SARMENTO
25/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
25/02/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.616,94
25/02/2025 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCINO SARMENTO
25/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALCINO SARMENTO
14/01/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
13/01/2025 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 08:37

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 13:26

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 11:18

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:14

Audiência de instrução realizada (18/07/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDILVAIR DOS SANTOS em 07/03/2024
07/03/2024 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 12:53

Expedido(a) mandado a(o) EDILVAIR DOS SANTOS
22/02/2024 12:50

Audiência de instrução designada (18/07/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 12:29

Audiência una realizada (22/02/2024 09:03 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/07/2023
10/07/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALCINO SARMENTO em 05/07/2023
28/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO SARMENTO
27/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2023 10:49

Audiência una designada (22/02/2024 09:03 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo