19/03/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARIA DE ASSIS em 18/03/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 18/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARIA DE ASSIS
05/03/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
27/02/2024 16:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
17/01/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/01/2024 16:05

Encerrada a conclusão
16/01/2024 18:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/12/2023 19:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d160a6c) para Embargos de Declaração
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO MARIA DE ASSIS em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 07/12/2023
27/11/2023 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARIA DE ASSIS
24/11/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
23/11/2023 14:04

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09 e provido em parte
08/11/2023 14:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22/11/23 SESSÃO PRESENCIAL - SALA 2 ()
24/10/2023 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:10

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
12/09/2023 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo