08/09/2025 09:44

Iniciada a execução
05/09/2025 18:53

Homologada a liquidação
05/09/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 04/09/2025
22/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CRISTIANA DA ROCHA PINTO em 21/08/2025
12/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA DA ROCHA PINTO
11/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CRISTIANA DA ROCHA PINTO em 07/08/2025
30/07/2025 15:02

Iniciada a liquidação
30/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA DA ROCHA PINTO
28/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/07/2025 15:52

Transitado em julgado em 05/06/2025
28/07/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c111f9e proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101026-79.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: CRISTIANA DA ROCHA PINTO RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela autora - ID 4d65558.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/03/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CRISTIANA DA ROCHA PINTO sem efeito suspensivo
25/03/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
24/03/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4887861 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101026-79.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: CRISTIANA DA ROCHA PINTO RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré - ID 34d0359.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (autor).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANA DA ROCHA PINTO
19/03/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA DA ROCHA PINTO
19/03/2025 20:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS sem efeito suspensivo
19/03/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CRISTIANA DA ROCHA PINTO em 18/03/2025
10/03/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0332821 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por CRISTIANA DA ROCHA PINTO em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, decido: rejeitar a prejudicial de incidência da prescrição;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: o contrato de emprego foi extinto por rescisão indireta em 14/11/2024, considerado o aviso prévio indenizado;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré a: anotar na CTPS da autora a data de término do contrato de emprego (14/11/2024, considerado o aviso prévio indenizado), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria da Vara do Trabalho;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: verbas rescisórias: saldo de salário de outubro/2024 (15 dias); aviso prévio indenizado (30 dias); 13º salário proporcional (3/12, considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2024/2025 (3/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);FGTS de todo período, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio indenizado (sum. 305/TST);determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder às partes a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Custas pela parte ré, dispensada, no valor de R$ 98,07, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 4.903,27), que integram a presente sentença. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA DA ROCHA PINTO
25/02/2025 17:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,07
25/02/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANA DA ROCHA PINTO
25/02/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/02/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANA DA ROCHA PINTO
10/12/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/12/2024 16:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANA DA ROCHA PINTO em 06/11/2024
25/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANA DA ROCHA PINTO
24/10/2024 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo