16/09/2025 09:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/09/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/09/2025 11:09

Encerrada a conclusão
12/08/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARILSON GOMES SOARES em 06/08/2025
22/07/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9638a proferido nos autos.

Requer a ré exclusão do único patrono constituído nos autos, sem indicar novo advogado.

Proceda-se à exclusão de Diógenes Eleutério de Souza, certificando-se nos autos e intime-se a ré no prazo de 15 dias para regularidade da representação, sob as penas do art. 76 CPC. Após, voltem conclusos para análise de admissibilidade recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARILSON GOMES SOARES
14/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
14/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
30/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ARILSON GOMES SOARES em 06/05/2025
06/05/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
14/04/2025 21:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ARILSON GOMES SOARES em 14/03/2025
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ARILSON GOMES SOARES em 25/02/2025
18/02/2025 10:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09ea5a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares que visam a extinção de pedidos sem resolução do mérito, DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 13/06/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar a Reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, apuradas sobre R$ 20.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
11/02/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/02/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARILSON GOMES SOARES
11/02/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ARILSON GOMES SOARES
19/12/2024 00:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
18/12/2024 22:46

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ARILSON GOMES SOARES em 10/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
01/10/2024 16:57

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:57

Audiência una por videoconferência cancelada (18/11/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:57

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:55

Audiência una por videoconferência cancelada (18/12/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:54

Encerrada a conclusão
04/09/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/07/2024 14:04

Encerrada a conclusão
02/07/2024 14:04

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 04:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2024 04:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 04:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GOMES SOARES
06/11/2023 11:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/11/2023 12:07

Audiência una por videoconferência cancelada (01/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 12:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/06/2023 10:11

Audiência una por videoconferência designada (01/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo