30/04/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 11/04/2025
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL em 11/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d5c238 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pelo terceiro interessado (Estado do Rio de Janeiro).

Notifique(m)-se a(s) demais partes.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RN NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL em 28/03/2025
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
28/03/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2025 12:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP - ERJ)
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12adb78 proferido nos autos.

DESPACHO O Precatório foi feito por definição do setor de processamento do expediente.

O "órgão pagador" precisa ser o Estado do Rio de Janeiro, conforme orientação do SETOR DE PRECATÓRIOS.

A orientação tem a fundamentação abaixo, podendo o peticionante - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - verificar junto ao SETOR DE PRECATÓRIOS - GPREC: 13 - Tratando-se de ente executado da Administração Pública DIRETA E INDIRETA ESTADUAL E MUNICIPAL, no GPrec, o campo “Ente Devedor (Responsável pelo Pagamento)” deverá ser sempre o ente da Administração Pública Direta (Estado ou Município), conforme art. 43 da RESOLUÇÃO Nº 314 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT . “A elaboração da lista de ordem cronológica do regime especial compete ao Tribunal de Justiça, e conterá todos os precatórios devidos pela Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do devedor, abrangendo as requisições originárias da jurisdição estadual, trabalhista, federal e militar; § 4º Em qualquer caso, e para exclusivo fim de acompanhamento do pagamento dos precatórios de cada entidade, faculta-se aos Tribunais manter listas de ordem cronológica elaboradas por entidade devedora, mas o pagamento sempre observará a lista única do ente federativo. (Redação dada pela Resolução CSJT n.º 370, de 24 de novembro de 2023)”.

EXEMPLO: Se do campo “Dados da Entidade Devedora (Executado)” constar CEDAE, no campo “Ente Devedor (Responsável pelo Pagamento)” deverá constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Mantenho o expediente feito efetivado por ser a orientação vigente recebida pelas Varas.

Aguarde-se o cumprimento, tendo em vista que enviado o expediente o ofício do Precatório.

CBFM NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
19/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
19/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - precatório deve ser expedido em nome da EMATER)
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL em 19/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5449247 proferido nos autos.

DESPACHO Já consta a prioridade de idoso, tanto no sistema como no documento do #id:5c87c8b: Aguarde-se o pagamento.

CBFM NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
14/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
14/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 03:58

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 10/02/2025
07/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/01/2025 11:53

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
24/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/11/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL em 18/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
30/10/2024 09:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29/10/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/10/2024 15:02

Iniciada a execução
29/10/2024 15:02

Encerrada a conclusão
23/09/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/09/2024 14:05

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
17/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/08/2024 13:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a421acf proferida nos autos.

Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor #id:3d2f688 nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 49.091,70 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 49.091,70 INSSR$ 5.320,86 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 54.412,56 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, na pessoa de seus patronos autor e ré, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 543, 535 e 910 do NCPC.

Prazo da Ré de 30 dias.No Prazo de 10 dias, deverá a parte autora se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ, notadamente quanto ao crédito superpreferencial, se houver, e ainda, quanto aos honorários contratuais, trazendo aos autos a documentação necessária.Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Precatório/RPV.Intimem-se as partes na forma do art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 CNJ.Prazo de 05 dias.Tudo feito, encaminhe-se o Precatório/RPV à Presidência. LRC NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
28/06/2024 09:53

Homologada a liquidação
27/06/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 13/06/2024
22/05/2024 07:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
20/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/04/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL
26/03/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 08:20

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/02/2024 11:19

Iniciada a liquidação
23/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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