25/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2025
24/06/2025 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 17:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 09:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2025 21:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
24/04/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2025 18:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 11/04/2025
07/04/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100229-26.2024.5.01.0243 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA AGRAVADO: MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
27/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
27/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/03/2025 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
20/03/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
19/03/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/03/2025 22:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100229-26.2024.5.01.0243 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA AGRAVADO: MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Executada quanto aos reflexos, por ausência de interesse recursal, e aos honorários, por falta de dialeticidade, conhecer dos agravos de petição nos demais aspectos, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao da Executada e dar parcial provimento ao do Exequente para determinar que seja utilizado o IPCA-E mais os juros pela TR na fase pré-judicial; IPCA/IPCA-E e juros, no período da fase judicial que antecede a criação da taxa SELIC; o índice SELIC, que engloba juros e correção monetária, após o ajuizamento da ação e até 29/8/2024; e, também na fase judicial, mas a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária e os juros como resultado da conta SELIC menos IPCA-E, admitida a apuração zerada, mas não negativa, se for o caso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
06/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 10:58

Conhecido o recurso de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA - CPF: *23.***.*72-15 e provido em parte
24/02/2025 10:58

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
21/01/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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