05/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
05/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 05.03.2025
06/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.02.2025.
18/12/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2024.
25/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CERQUEIRA e provido
10/09/2024 07:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CERQUEIRA e provido
20/08/2024 07:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 07:00

Publicado edital em 15.08.2024.
14/08/2024 17:14

Publicado edital em 14.08.2024.
09/08/2024 07:00

Publicado edital em 09.08.2024.
08/08/2024 19:00

Publicado edital em 08.08.2024.
31/07/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2024.
26/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2024.
14/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 11:13

Conclusos para julgamento
05/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio
11/11/2022 08:40

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2018 17:49

Baixa Definitiva
04/07/2018 17:49

Transitado em Julgado em 04.07.2018
08/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2018.
29/05/2018 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/05/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 18.05.2018.
16/05/2018 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CERQUEIRA e provido
04/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2018.
30/04/2018 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2018 13:34

Conclusos para julgamento
02/04/2018 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2018 07:00

Publicado despacho em 22.03.2018.
21/03/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2018 14:20

Conclusos para julgamento
26/01/2018 16:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2017 07:00

Publicado despacho em 19.12.2017.
18/12/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/12/2017 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2016 11:11

Conclusos para julgamento
17/03/2016 11:03

Distribuído por sorteio
11/03/2016 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2016 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2016 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo