13/01/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 10:05

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 14:22

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
04/12/2024 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
04/12/2024 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 08:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
14/11/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/11/2024 18:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/11/2024 09:43

Encerrada a conclusão
06/11/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/11/2024 09:53

Encerrada a conclusão
03/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/10/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2024
02/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2024 15:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/08/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2024 00:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/07/2024
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 31/07/2024
27/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
26/07/2024 13:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/07/2024 11:10

Iniciada a execução
26/07/2024 11:10

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:32

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2024 18:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/07/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f31f00 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 11.084,61 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 11.084,61 Honorários sindicatoR$ 1.662,69 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 12.747,30 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a ré, para garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. Aguarde-se o julgamento da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000 para liberação de valores. A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
28/06/2024 09:53

Homologada a liquidação
27/06/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/05/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
16/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/04/2024 08:53

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
08/04/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2024 01:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 03/04/2024
21/03/2024 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA
19/03/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/03/2024 10:33

Iniciada a liquidação
08/03/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo