10/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
09/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
09/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
09/09/2025 16:48

Homologada a liquidação
09/09/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/07/2025 12:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/07/2025 19:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (24/07/2025 10:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
04/07/2025 12:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/07/2025 10:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO em 01/07/2025
27/06/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 08:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/06/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:42

Expedido(a) edital a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/04/2025 13:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
03/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
03/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
03/04/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/04/2025 12:44

Iniciada a liquidação
01/04/2025 12:44

Transitado em julgado em 26/03/2025
26/03/2025 02:52

Decorrido o prazo de RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO em 25/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 21/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 21/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS em 21/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101240-50.2023.5.01.0203 : BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS : S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID bc693dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS em face de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO, LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES e RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de diferenças de recolhimentos previdenciários sobre salários pagos, em razão da incompetência material absoluta, rejeito as preliminares arguidas, indefiro o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica em face do segundo e terceiro réus, e julgo parcialmente procedentes os pedidos em face da primeira reclamada, condenando-a nas seguintes obrigações: Pagamento de saldo de salário (15 dias), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (7/12) e férias proporcionais (7/12) + 1/3;Retificação da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando, desde já, a Secretaria da Vara, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como pagamento de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos.Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão, sem prejuízo das astreintes;Pagamento das multas previstas no art. 467 e no art. 477, § 8º, da CLT;Pagamento de horas extras laboradas após a 44ª hora semanal, com adicional de 50%, bem como do feriado laborado (13/06/2023) com adicional de 100%, tudo com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor. Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor da sua sucumbência, em favor em favor do advogado da parte ré, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
11/03/2025 13:43

Expedido(a) edital a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
07/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
07/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
07/03/2025 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/03/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
14/02/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
31/01/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/01/2025 09:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:00

Expedido(a) edital a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/09/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 08:27

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO em 07/03/2024
29/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/02/2024
29/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:10

Expedido(a) edital a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
28/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
26/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
26/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
26/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/02/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 01:14

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
23/02/2024 01:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/02/2024 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
07/02/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 18:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 12:23

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
12/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
12/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO
24/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
24/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
24/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS em 23/10/2023
21/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
20/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2023 08:59

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
10/10/2023 20:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BERGUESSON FREIRE DOS SANTOS
09/10/2023 15:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/10/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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