10/09/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 12:05

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 31/07/2025
23/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 15/07/2025
14/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
03/07/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/07/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/07/2025 13:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13.083,53)
03/07/2025 13:36

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 418,97)
03/07/2025 13:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 26.475,34)
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 01/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 30/06/2025
23/06/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
18/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 04/06/2025
31/05/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
26/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
26/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 13:33

Iniciada a execução
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 05/05/2025
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b07b63e proferido nos autos.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a sentença de id. ee580cb deferiu a gratuidade de justiça ao Autor e julgou improcedente a condenação do empregado em honorários advocatícios sucumbenciais em favor da Ré. O Acórdão de id. 18de9d3 manteve a gratuidade de justiça concedida ao Autor, mas modificou a sentença para condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do § 4 do Art. 791-A da CLT.

Nesse passo, certo é que cabe ao credor dos honorários sucumbenciais, cuja exigibilidade foi suspensa em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça, demonstrar no processo a alteração da situação econômico-financeira que ensejou a concessão do benefício, e a prova deve ser cabal e induvidosa. Em que pese as razões trazidas pela Reclamada na peça de id. 6cdcc33, certo é que os documentos que acompanham a sua manifestação, id. f13ee94, são dados obtidos de plataforma de consulta, cujos elementos não estão comprovados por outros meios.

Atente-se, o próprio documento refere no campo de informações financeiras que "...os valores apresentados são estimativas baseadas exclusivamente em dados públicos".

Além disso, o simples fato de o Autor ter patrimônio estimado entre 100 mil a 250 mil reais, que sequer é expressivo, e ter boa avaliação de crédito e ausência de dívidas, não são aptos, por si só, a afastar a presunção de insuficiência de recursos declarada, quando desprovidos de documentos outros robustos e capazes a demonstrar a sua efetiva capacidade de arcar com as despesas judiciais decorrentes.

Ademais, ainda que de forma extemporânea, esclareceu o Autor em id. 2d05ccd que o seu salário atual, cujo recolocação ao mercado de trabalho ocorreu em novembro de 2024, perfaz R$ 5.743,31, não se tratando de valor expressivo, e anexou aos autos prova das despesas quitadas com tal quantia, como, por exemplo, parcela de financiamento imobiliário, taxa de condomínio e pensão aos filhos, não se vislumbrando alteração financeira substancial a ensejar a revogação da gratuidade antes concedida e a suspensão da exigibilidade da parcela, nos termos art. 791-A, § 4º da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de id. 0239342, bem como ao pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via SISBAJUD. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
28/04/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
28/04/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
28/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 24/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9365988 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo de id 6cdcc33, em 05 dias.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN COSTA DA SILVA
12/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
12/03/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 11/03/2025
11/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
27/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
27/02/2025 17:12

Homologada a liquidação
27/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 10:35

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
12/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/02/2025 14:58

Iniciada a liquidação
11/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 08:39

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
07/03/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
07/03/2023 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANKLIN COSTA DA SILVA sem efeito suspensivo
07/03/2023 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA sem efeito suspensivo
07/03/2023 14:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2023
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 02/03/2023
28/02/2023 09:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2023 22:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2023 22:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e2808b5) para Recurso Ordinário
27/02/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
12/02/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
12/02/2023 19:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/02/2023 19:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANKLIN COSTA DA SILVA
12/02/2023 19:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANKLIN COSTA DA SILVA
11/11/2022 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/09/2022 12:09

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/09/2022 09:48

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Rcte)
22/08/2022 16:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2022 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento e Carta de preposição)
03/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
02/08/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
02/08/2022 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2022 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2022 15:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2022 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2021 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
14/07/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
06/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2022 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2021 22:50

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
04/07/2021 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2021 22:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
04/07/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/07/2021 00:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2021 09:37

Audiência de instrução cancelada (16/08/2021 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 18:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/12/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
01/12/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
01/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/11/2020 17:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AS CONTESTAÇÕES)
17/11/2020 21:43

Audiência de instrução designada (16/08/2021 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2020 15:56

Audiência inicial realizada (17/11/2020 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2020 22:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
13/10/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
06/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
05/10/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
05/10/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 00:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/09/2020 18:15

Audiência inicial designada (17/11/2020 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/09/2020 00:17

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 02/09/2020
01/09/2020 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE JUNTADA E DADOS DE AUDIENCIA)
26/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
24/08/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/08/2020 09:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/08/2020 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2020
05/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 04/06/2020
04/06/2020 00:37

Decorrido o prazo de FRANKLIN COSTA DA SILVA em 03/06/2020
12/05/2020 15:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/05/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (audiencia inicial telepresencial)
11/05/2020 11:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
11/05/2020 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/05/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
06/05/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN COSTA DA SILVA
06/05/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:58

Audiência inicial cancelada (17/09/2020 09:10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/05/2020 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/05/2020 21:21

Audiência inicial designada (17/09/2020 09:10 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2020 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo