23/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de 1 VARA DE FAMILIA, DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO em 22/05/2025
19/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/05/2025 11:00

Expedido(a) ofício a(o) 1 VARA DE FAMILIA, DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
08/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/04/2025 13:12

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA CRUZ em 11/04/2025
02/04/2025 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 14:04

Expedido(a) mandado a(o) ILMA DA SILVA CRUZ
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA em 25/03/2025
21/03/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12e4a4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$2.686,58, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID d539418, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$53,73, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes para ciência. Independentemente do trânsito em julgado, intimem-se a 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS e o MPT conforme determinado na fundamentação.

Com o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a abertura das contas poupança em nome dos menores consignatários e a transferência dos valores consignados em id 877950e , nos termos da fundamentação supra.

Cumprido, ao Arquivamento Definitivo do processo.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA
11/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA
11/03/2025 00:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 53,73
11/03/2025 00:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA
06/03/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/03/2025 17:19

Encerrada a conclusão
19/02/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA CRUZ em 18/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTEFANE DA SILVA CRUZ DE SOUZA SIMOES em 06/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA em 03/02/2025
29/01/2025 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 10:42

Expedido(a) mandado a(o) ILMA DA SILVA CRUZ
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA
14/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA em 16/12/2024
13/12/2024 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 12:45

Expedido(a) mandado a(o) ESTEFANE DA SILVA CRUZ DE SOUZA SIMOES
05/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT HOUSE RESTAURANTES LTDA
05/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVID DA SILVA CRUZ em 08/11/2024
16/10/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) DAVID DA SILVA CRUZ
18/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2024 09:38

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo