09/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 04/07/2025
02/07/2025 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 03:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cff9da4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID dbd3132, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 4e7e20d .

Custas pela reclamada. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada, ID 3fd480e, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 3b313c4 .

Custas e depósito recursal devidamente recolhidos conforme ID b5e08be .

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

FERNANDA ARES Diretora de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões recíprocas, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL VITALINO BERNARDES
18/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
18/06/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JARDEL VITALINO BERNARDES sem efeito suspensivo
18/06/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/06/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3270e proferido nos autos.

Intime-se o(a) reclamado(a) para que regularize sua representação processual, uma vez que o(a) advogado(a) que subscreve o recurso ordinário não possui poderes para tanto. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/06/2025 10:56

Encerrada a conclusão
26/05/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/05/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8761d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por JARDEL VITALINO BERNARDES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Declaro de ofício a inépcia da inicial em relação ao pedido de pagamento de despesas médicas (alínea “d” do rol de pedidos), julgando-o extinto sem análise do mérito (art. 840, §1º, CLT; arts. 319, 330, I e §1º, II, CPC; art. 769, CLT).

Deixo de pronunciar a de prescrição parcial.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante indenização por danos morais, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para tanto após o trânsito em julgado da demanda.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios e periciais devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 60,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 3.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL VITALINO BERNARDES
02/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
02/05/2025 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
02/05/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JARDEL VITALINO BERNARDES
02/05/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a JARDEL VITALINO BERNARDES
25/03/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
20/03/2025 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:21

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100733-67.2023.5.01.0081 : JARDEL VITALINO BERNARDES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: JARDEL VITALINO BERNARDES Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Dia: 13/03/2025 11:20 horas 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 4º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas serão intimadas pelos advogados na forma do art. 455, §1º, CPC, com a comprovação juntada aos autos previamente à audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDREIA SANTIAGO PICONE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL VITALINO BERNARDES
24/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
24/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
24/02/2025 13:55

Encerrada a conclusão
24/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2025 13:49

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
18/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 12/02/2025
11/02/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
13/11/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 07/11/2024
19/09/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
12/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 11/09/2024
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 16/08/2024
06/08/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 31/07/2024
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 02/07/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c003109 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciencia da data da diligencia pericial informada pelo perito.

Após, aguarde-se a entrega do laudo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
24/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 18/06/2024
11/06/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
11/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
10/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 06/06/2024
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/05/2024
21/05/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
16/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/05/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
06/05/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/05/2024 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/04/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
18/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/04/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 04/04/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JARDEL VITALINO BERNARDES em 19/03/2024
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
10/03/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL VITALINO BERNARDES
27/02/2024 17:28

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 13:48

Audiência una por videoconferência cancelada (06/05/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 08:27

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 21:18

Juntada a petição de Contestação
21/09/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/08/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo