13/08/2025 11:29

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 12/08/2025
30/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 21/07/2025
12/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
10/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 09/07/2025
30/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
19/06/2025 10:00

Encerrada a conclusão
09/06/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 27/05/2025
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 09:19

Expedido(a) edital a(o) MIK PARTICIPACOES S. A.
10/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 03/04/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 20/03/2025
07/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0155800-95.2007.5.01.0010 : JOELMA BARBOSA SAMPAIO : RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOELMA BARBOSA SAMPAIO NOTIFICAÇÃO PJe - Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da SENTENÇA - Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id a1e51cd.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO GERMANO DE CARVALHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA BARBOSA SAMPAIO
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JURIS MINDERS
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MIK PARTICIPACOES S. A.
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA
06/03/2025 12:35

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
10/02/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 16:34

Encerrada a conclusão
10/02/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2025 16:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 16:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/06/2023 10:25

Suspenso o processo por execução frustrada
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 01/06/2023
18/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
14/04/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
14/04/2023 15:52

Encerrada a conclusão
23/03/2023 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 21/03/2023
24/01/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
22/11/2022 18:16

Encerrada a conclusão
18/11/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 18/10/2022
27/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 26/09/2022
17/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 16/09/2022
15/09/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
15/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/09/2022 00:28

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 12/09/2022
12/09/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
06/09/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/09/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
01/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
01/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/08/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
03/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 02/08/2022
01/08/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários da Castrol)
28/07/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/07/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
21/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/07/2022 18:06

Encerrada a conclusão
20/07/2022 17:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/07/2022 17:28

Encerrada a conclusão
20/07/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/07/2022 01:40

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 05/07/2022
23/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
22/06/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/06/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (pedido de devolução de valores)
30/05/2022 09:38

Encerrada a conclusão
29/05/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/05/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
17/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/04/2022 02:46

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 20/04/2022
31/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 30/03/2022
31/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 30/03/2022
28/03/2022 12:47

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO ALVARÁ COM ORDEM DE TRANSFERENCIA)
23/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
21/03/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
21/03/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
17/03/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 16/03/2022
14/03/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO A SATISFAÇÃO DO CREDITO TRABALHISTA)
09/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
08/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Manif.Castrol)
10/02/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 09/02/2022
14/12/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SISBAJUD)
13/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
11/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/11/2021 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2019 14:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2019 04:57

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 20/09/2019
09/10/2019 04:57

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 20/09/2019
09/10/2019 04:57

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 20/09/2019
08/10/2019 01:33

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 20/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:32

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 20/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:32

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 20/09/2019 23:59:59
28/09/2019 11:16

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 05/09/2019
13/09/2019 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 03:34

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 15/08/2019
26/08/2019 03:34

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 15/08/2019
25/08/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 08:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOELMA BARBOSA SAMPAIO - CPF: *24.***.*53-63 sem efeito suspensivo
22/08/2019 13:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOELMA BARBOSA SAMPAIO - CPF: *24.***.*53-63 sem efeito suspensivo
19/08/2019 21:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
29/07/2019 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de JURIS MINDERS - CPF: *67.***.*41-87
22/07/2019 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/07/2019 14:19

Encerrada a conclusão
26/06/2019 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ELIANE ZAHAR
05/04/2019 01:33

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 04/04/2019 23:59:59
29/03/2019 16:45

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO)
28/03/2019 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 16:18

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
10/12/2018 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2018 11:23

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2007

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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