28/05/2025 10:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
27/05/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 20:45

Encerrada a conclusão
27/02/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA em 26/02/2025
26/02/2025 12:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA
12/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 10:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
31/12/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
07/12/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/10/2024 19:00

Distribuído por dependência
13/03/2024 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2024
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA em 12/03/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA
26/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA - CPF: *25.***.*48-64 e provido em parte
24/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2024
23/01/2024 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
17/01/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/12/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo