31/03/2025 19:06

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c419cf proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, arquive-se definitivamente. ccb NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
25/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR
25/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
25/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/03/2025 10:09

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 25/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2214e73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, indeferindo o requerimento de enquadramento do reclamante como litigante de má-fé, rejeito as preliminares de limitação ao valor da causa e litigância de má-fé, assim como as impugnações aos pedidos de gratuidade de justiça, concedendo à parte autora e à parte ré o mencionado benefício e julgo, resolvendo o mérito e extinguindo o processo, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, em face do reclamado, LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JÚNIOR. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 35.925,52, equivalentes a dez por cento (10%) do valor da causa, a favor do patrono do reclamado. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios a favor do patrono do reclamado, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado.

Depois desse prazo, as obrigações estarão extintas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Sobre os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência caso cobrados, incidirá atualização monetária (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 7.185,10, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 359.255,25, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR
11/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR
11/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
11/02/2025 17:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.185,11
11/02/2025 17:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
11/02/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
11/02/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR
03/10/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/09/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 09:20

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2024 16:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/06/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:21

Juntada a petição de Réplica
07/05/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 23:42

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/02/2024
10/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) LOURIVAL FERREIRA MATTOSO JUNIOR
08/02/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
08/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/10/2023 14:39

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 11:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo