06/09/2025 12:19

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 12:19

Encerrada a conclusão
05/09/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 03/09/2025
26/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
22/08/2025 06:29

Expedido(a) ofício a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
22/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
14/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
14/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25 em 17/06/2025
06/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
03/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
03/06/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/06/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 28/05/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
19/05/2025 14:20

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
19/05/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
14/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.882,54)
13/05/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.882,54)
13/05/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.882,54)
13/05/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.882,55)
26/03/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 10:41

Iniciada a liquidação
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25 em 25/03/2025
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 25/03/2025
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
20/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
20/03/2025 13:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/03/2025 12:09

Encerrada a conclusão
18/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 17/03/2025
17/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/03/2025 15:17

Encerrada a conclusão
17/03/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/03/2025 15:10

Juntada a petição de Acordo
07/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ded76 proferido nos autos.

Vistos, etc.

As partes insistem no erro apontado no despacho Id 00082a2 quanto à desproporcionalidade entre parcelas salariais e indenizatórias, o que não resta corrigido pelo simples fato de apontarem o valor devido a título de contribuição previdenciária, eis que a nova discriminação das parcelas vai muito além de apenas quantificar o valor devido a título de INSS.

Ainda, deverão as partes trazer o motivo da extinção do contrato de trabalho, para análise do pedido de expedição do alvará para levantamento do FGTS.

Prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
06/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
06/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
06/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 12:11

Encerrada a conclusão
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 21/02/2025
21/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/02/2025 15:41

Juntada a petição de Acordo
13/02/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
12/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
12/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/02/2025 10:18

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/02/2025 17:49

Juntada a petição de Acordo
05/02/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 22/11/2024
08/11/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 13:40

Expedido(a) mandado a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
06/11/2024 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,60
06/11/2024 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RICARDO PACHECO MIGUEL
22/05/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/05/2024 16:14

Audiência una por videoconferência realizada (20/05/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25 em 13/05/2024
04/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:54

Expedido(a) edital a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
29/04/2024 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2024 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 16:21

Expedido(a) mandado a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25 em 03/04/2024
23/03/2024 00:51

Decorrido o prazo de RICARDO PACHECO MIGUEL em 22/03/2024
15/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) MARILENE DOS SANTOS SILVA DA CUNHA *29.***.*39-25
14/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PACHECO MIGUEL
10/07/2023 14:10

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/07/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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