24/06/2024 11:36

Baixa Definitiva
24/06/2024 11:36

Transitado em Julgado em 24.06.2024
28/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.05.2024.
22/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
30/04/2024 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
30/04/2024 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
12/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento
03/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/12/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 09:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 15:11

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 12:44

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:18

Distribuído por sorteio
24/08/2022 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo