26/08/2025 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO AMARAL em 20/08/2025
06/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
05/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO AMARAL
01/07/2025 14:10

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO AMARAL - CPF: *63.***.*86-15 e não provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/05/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cf042e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por de Marcos Aurélio Amaral em face de Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Teresa, concedendo ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00, pelo Reclamante, dispensado.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo