09/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
08/09/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
08/09/2025 21:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GALAXIA MARITIMA S.A. sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2025 15:00

Encerrada a conclusão
05/09/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/09/2025 10:32

Encerrada a conclusão
05/09/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS em 04/09/2025
04/09/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
21/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
21/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
21/08/2025 11:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GALAXIA MARITIMA S.A.
08/08/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS em 07/08/2025
07/08/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
24/07/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
24/07/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
24/07/2025 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/07/2025 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
06/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS em 05/05/2025
05/05/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 19:32

Juntada a petição de Réplica
11/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
09/04/2025 09:14

Audiência inicial realizada (08/04/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:00

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 12:58

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de GALAXIA NAVEGACAO LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS em 25/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALAXIA NAVEGACAO LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 20/02/2025
18/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS em 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b326955 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Pretende o autor a tutela de urgência visando à baixa em sua CTPS, alegando que, diante do requerimento de despedida indireta, formulado em 09/12/2024, a tutela se faz necessária para a obtenção de novo emprego e manutenção da sua subsistência, pois as empresas costumam negar emprego àqueles que estão com contrato em vigor.

Intimada, a ré apresentou manifestação no ID d276224.

No caso em análise, verifico que a ré comprovou ter registrado a baixa na CTPS digital do reclamante na data em que realizado o pedido de despedida indireta, conforme documento de ID bbdb13f, razão pela qual reputo satisfeita a pretensão autoral.

Quanto ao requerimento para registro da baixa em 08/01/2025, a projeção do aviso prévio depende da verificação da despedida indireta mediante cognição exauriente, sendo incabível, por ora, o atendimento desse pedido.

Isto posto, indefiro a tutela pleiteada pelo autor.

Intimem-se as partes.

Após, aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GALAXIA NAVEGACAO LTDA - GALAXIA MARITIMA S.A.
15/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
15/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
15/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
15/02/2025 20:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
02/02/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/01/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA NAVEGACAO LTDA
15/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
15/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MONTEIRO DELGADO DIAS
14/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/01/2025 09:43

Audiência inicial designada (08/04/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo