03/04/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a74213 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recursos ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
31/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
31/03/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 13/03/2025
11/03/2025 21:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e5865 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Alega a embargante que houve julgamento extra petita em razão da determinação de retificação do salário na CTPS do empregado falecido.

Mas não assiste razão à embargante, pois em requerimentos finais da inicial há pedido para retificação da CTPS em razão de desvio funcional OU diferenças salariais reconhecidas.

Assim, não há falar em julgamento extra petita. No que tange à omissão quanto ao pedido de dedução/compensação, assiste razão à ré, motivo pelo qual, imprimindo efeito modificativo acresço o tópico infra que passa a integrar a sentença de id c08b469: "COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Dedução é o abatimento de parcelas de mesmo título, para evitar enriquecimento.

Diferentemente é a compensação, que é extinção de obrigação e importa em parcelas distintas, em que partes são credoras e devedoras recíprocas.

Na forma do art. 368 do CC e Súmula 18 e 48 TST, a compensação é restrita a parcelas de natureza trabalhista e só pode ser arguida em defesa.

Assim, DEFIRO a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica (adicional de insalubridade) e comprovado nos autos." Conheço dos presentes embargos, para, com efeito modificativo, acolhê-los em parte.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
22/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
22/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
22/02/2025 07:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
19/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
17/02/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
07/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
07/02/2025 16:38

Encerrada a conclusão
07/02/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
04/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 03/02/2025
23/01/2025 00:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
12/12/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
12/12/2024 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/12/2024 18:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
12/12/2024 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
12/12/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
12/12/2024 06:04

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 10:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/12/2024 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
30/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
30/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 27/09/2024
26/09/2024 23:47

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
18/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
18/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/09/2024 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
13/09/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
13/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
13/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
13/09/2024 13:58

Audiência de instrução designada (11/12/2024 10:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
13/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
13/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE OTTONI FERREIRA DE SOUZA
27/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 26/08/2024
25/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 24/05/2024
23/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
23/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
14/05/2024 14:29

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
22/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
04/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/03/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
07/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/11/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 15:30

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
09/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 06/10/2023
21/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
20/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
10/10/2022 20:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada 1ª parcela honorarios periciais)
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 30/09/2022
12/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
11/08/2022 08:46

Proferida decisão
10/08/2022 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
10/08/2022 14:37

Encerrada a conclusão
10/08/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
10/08/2022 14:33

Encerrada a conclusão
11/07/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 24/06/2022
13/05/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (pedido de gratuidade)
11/05/2022 20:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente CBSI)
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
09/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
09/05/2022 12:07

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
09/05/2022 12:07

Deferida a habilitação
04/05/2022 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
04/05/2022 13:06

Encerrada a conclusão
27/04/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 21/03/2022
02/02/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (certidão INSS e prosseguimento do feito)
02/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
31/01/2022 16:35

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
31/01/2022 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
31/01/2022 12:18

Encerrada a conclusão
17/12/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
11/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 10/11/2021
10/11/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre impugnação)
29/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
28/10/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 20/10/2021
05/10/2021 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Calculos CBSI)
25/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
06/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 05/08/2021
05/08/2021 22:47

Juntada a petição de Manifestação (liquidação pedido)
15/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
13/07/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/07/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento feito)
10/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA SOUZA SILVA em 09/06/2021
25/05/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (réplica à contestação)
18/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA SOUZA SILVA
10/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 09/04/2021
26/03/2021 14:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação CBSI)
26/03/2021 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
24/02/2021 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
24/02/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/02/2021 12:05

Juntada a petição de Manifestação (expedição citação)
12/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO ADRIANO SILVA em 11/02/2021
01/02/2021 12:44

Juntada a petição de Manifestação (proposta de acordo)
19/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADRIANO SILVA
18/12/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/12/2020 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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