13/06/2025 09:53

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/05/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/05/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/05/2025 15:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.896,80)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 15:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.937,92)
30/01/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 18:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 12:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2024 12:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 06/08/2024
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 24/07/2024
22/07/2024 13:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2024 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/07/2024 13:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/07/2024 10:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/07/2024 10:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2024 12:43

Juntada a petição de Acordo
16/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480fed5 proferido nos autos.

DESPACHO As partes deverão apresentar minuta de acordo, assinada pelos litigantes, em conjunto ou separadamente, mesmo com poderes na procuração, os termos alinhavados, assim como seus advogados.Vindo a petição com os termos (valor, parcelamento, multa por atraso/inadimplência, cota previdenciária etc), este Juízo apreciará e publicará o termo de praxe realizado em audiência.Após, as partes terão 05 dias para verificar a correspondência e compatibilidade dos termos propostos.A título de exemplo, o Autor poderá assinar, concordando com os termos do acordo, e enviá-lo por foto a seu advogado, que o anexará aos autos.Com isso, fica comprovada sua ciência de todas as condições. Intimem-se Reclamante e segunda Ré. Prazo de 15 dias, conforme requerido.In albis, prossiga-se com a decisão de #id:bcd0140. fsmp NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
15/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
15/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
15/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2024 16:40

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 08/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de BACOS CONSTRUTORA LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 03/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d54414 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID #id:cae392d , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 24.454,17 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 24.454,17 INSSR$ 1.896,80 Honorários sucumb. adv. autorR$ 2.483,75 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 28.834,72 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a 1ª Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
28/06/2024 09:53

Homologada a liquidação
26/06/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 20/05/2024
07/05/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
06/05/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
29/04/2024 08:50

Encerrada a conclusão
27/04/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/04/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 24/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 12/04/2024
10/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de BACOS CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2024
05/04/2024 15:35

Expedido(a) alvará a(o) GECIMAR PEREIRA
02/04/2024 07:56

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
01/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
01/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/03/2024 20:36

Iniciada a execução
30/03/2024 20:36

Transitado em julgado em 19/02/2024
20/02/2024 11:56

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2023 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2023 16:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.195,56)
31/05/2023 16:22

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
26/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 25/05/2023
15/05/2023 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
11/05/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
11/05/2023 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GECIMAR PEREIRA sem efeito suspensivo
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 09/05/2023
09/05/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/05/2023 11:55

Encerrada a conclusão
08/05/2023 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2023 16:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/05/2023 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2023 08:42

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
21/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
19/04/2023 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BACOS CONSTRUTORA LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2023 14:22

Excluído de 13/04/2023 10:50 o movimento Transitado em julgado em 12/04/2023
13/04/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/04/2023 14:23

Encerrada a conclusão
13/04/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 10/04/2023
05/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 04/04/2023
03/04/2023 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:48

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
22/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
22/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
22/03/2023 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BACOS CONSTRUTORA LTDA
22/03/2023 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/03/2023
06/03/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
03/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/03/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 06/02/2023
13/01/2023 17:43

Juntada a petição de Contestação
14/12/2022 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/12/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
13/12/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
13/12/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
13/12/2022 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.195,56
13/12/2022 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GECIMAR PEREIRA
13/12/2022 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/12/2022 13:22

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2022 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/12/2022 11:22

Juntada a petição de Contestação
09/08/2022 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação nos autos 2a Rda)
29/07/2022 12:52

Expedido(a) notificação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
28/07/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/07/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
28/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 27/05/2022
24/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
23/05/2022 10:32

Expedido(a) notificação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
23/05/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
20/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
18/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/05/2022 13:13

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2022 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2022 13:13

Audiência una cancelada (09/11/2022 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2022 10:49

Audiência una designada (09/11/2022 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo