20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 19/08/2025
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025
08/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
07/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/08/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
18/12/2024 10:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/12/2024 04:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 04/12/2024
27/11/2024 14:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição - ERJ)
21/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
14/11/2024 08:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 06:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 08/11/2024
07/11/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos de Declaração)
29/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
28/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/10/2024 11:29

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/10/2024 04:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 04:44

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 23/10/2024
21/10/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
09/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
09/10/2024 13:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
09/10/2024 12:11

Encerrada a conclusão
09/10/2024 12:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 113e63a) para Apresentação de Cálculos
25/09/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAIRA AUTOMARE
25/09/2024 13:58

Iniciada a execução
25/09/2024 13:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 46.482,93)
19/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA em 10/09/2024
10/09/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
30/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
30/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 23/08/2024
20/08/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
14/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
14/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/08/2024 10:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6412791) para Embargos à Execução
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024
24/07/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - ERJ)
18/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 04/07/2024
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2464d8 proferida nos autos.

DECISÃO PJE1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id f513f2d e Id ecad272, no importe total de R$94.915,06 (noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e seis centavos), já computada a multa imposta ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Id e754285 e Id 28bdac4), bem como o valor referente à cota previdenciária, valor este último que não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica da CLT, art. 831, parágrafo único, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:VALORES DEVIDOS POR O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA- Principal líquido autoral = R$ 64.755,48- INSS = R$ 17.649,59- Honorários advocatícios líquidos = R$ 8.268,72- Imposto de renda sobre honorários = R$ 1.900,55- Total = R$ 92.574,34VALORES DEVIDOS POR ESTADO DO RIO DE JANEIROMulta (art. 1.021, §4º, CPC) = R$ 2.340,72 (Id e754285 e Id 28bdac4).3.

O saldo atualizado do depósito recursal de Id e487c99 é R$ 12.388,20 - Id d90312c .4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como:4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 9142572 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.4.2. o réu O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 80.186,14), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.4.3. o réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910.5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA, expeça-se alvará.6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA no SISBAJUD.6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA para ciência.6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará.7.

Eventualmente decorrido in albis o prazo do réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, expeça-se a RPV.8.

Intime-se a União a dizer se persiste alguma pendência, e, em caso positivo, deverá apresentar o valor que entenda devido (Súmula nº 26 deste Eg.

Tribunal), incluindo-se, pois, os acréscimos legais, sendo certo que a aplicação da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, com impulso ex officio, somente se verifica após a apresentação do valor atualizado.9.

Eventualmente não vindo valor a ser executado, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.10.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.11.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
26/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
26/06/2024 10:59

Homologada a liquidação
17/06/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024
14/05/2024 14:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/05/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos - ERJ)
30/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
27/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 24/04/2024
24/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação (PET CÁLCULOS)
09/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
08/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
02/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA em 01/04/2024
26/03/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
11/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
11/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/03/2024 11:32

Iniciada a liquidação
11/03/2024 11:32

Transitado em julgado em 07/02/2024
25/02/2024 05:27

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2020 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 03/06/2020
22/04/2020 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante )
23/03/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 17:46

Expedido(a) intimação a(o) O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
19/03/2020 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
19/03/2020 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA sem efeito suspensivo
19/03/2020 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA sem efeito suspensivo
19/03/2020 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
12/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2020
29/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 28/02/2020
29/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA em 28/02/2020
27/02/2020 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/02/2020 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
13/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 09:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
10/02/2020 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
10/02/2020 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
10/02/2020 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA
10/12/2019 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
09/12/2019 16:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/11/2019 16:25

Audiência instrução realizada (25/11/2019 14:30 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2019 18:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/08/2019 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/08/2019 14:33

Audiência inicial realizada (12/08/2019 08:55 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 09:20

Audiência de instrução designada (25/11/2019 14:30:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 09:20

Audiência inicial cancelada (12/08/2019 08:55:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto.)
09/08/2019 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
09/08/2019 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
09/08/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
09/08/2019 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
30/07/2019 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
13/06/2019 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu
03/06/2019 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) réu
03/06/2019 12:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/05/2019 14:43

Audiência inicial designada (12/08/2019 08:55:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 09:26

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
23/05/2019 12:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substitutiva à Inicial)
23/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de FLAVIO JORGE TORRES BARBOSA em 22/05/2019 23:59:59
15/05/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019
15/05/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 12:24

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
13/05/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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