01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de VALDECIR GONCALVES VIANA em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA em 30/06/2025
03/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedido(a) edital a(o) VALDECIR GONCALVES VIANA
02/06/2025 12:16

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALDECIR GONCALVES VIANA em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 08/05/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 28/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) VALDECIR GONCALVES VIANA
22/04/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA
22/04/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3ae191 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Relatório Vistos etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada RIO BRAVO 2000 INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME instaurado por GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em desfavor de SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA e VALDECIR GONÇALVES VIANA, pretendendo a inclusão dos Suscitados no polo passivo para responderem pelo crédito exequendo.

Os Suscitados, conquanto citados, não apresentaram contestação. É o relatório.

Decide-se.

Fundamentação Embora devidamente citados, por meio dos editais em IDs. c13ef2d e a947eac, os Suscitados não apresentaram defesa, motivo pelo qual devem ser considerados revéis, aplicando-se, por conseguinte, a confissão ficta em relação à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT.

Ademais, não há dúvidas de que os sócios Suscitados integram o quadro societário da Executada, conforme se depreende do relatório de registro extraído do convênio JUCERJA, coligido no ID. bbe19f8, devendo responderem pela integralidade do crédito exequendo, em função da inadimplência da Reclamada.

A desconsideração da personalidade jurídica da(s) ré(s) é a medida que se impõe, nos termos do art. 28, §5º, do CDC e dos artigos 97 e 98 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, devendo a execução atingir a pessoa dos sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, de modo a impedir fraude, abusos e transferência do risco do empreendimento para o empregado, uma vez que o não pagamento de créditos trabalhistas constitui infração à lei, devendo ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao empregado.

Isso posto, impõe-se acolher o presente IDPJ em desfavor dos Suscitados SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA e VALDECIR GONÇALVES VIANA. Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial dos Suscitados SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA e VALDECIR GONÇALVES VIANA pela satisfação do crédito exequendo.

Intimem-se o Autor e os Suscitados, sendo estes por edital.

Decorrendo o prazo in albis, intimem-se os Suscitados, por edital, para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.

Decorrido o prazo in albis, execute-se por meio da ferramenta Sisbajud. aa MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
07/04/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
07/04/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
07/04/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALDECIR GONCALVES VIANA em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA em 03/04/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100679-59.2020.5.01.0226 : GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA : RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do início do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da reclamada que figuram no atual Contrato Social e querendo, manifestar-se, nos termos do artigo 135 do CPC, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a produção de provas cabíveis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de março de 2025.

JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA
11/03/2025 15:05

Expedido(a) edital a(o) VALDECIR GONCALVES VIANA
11/03/2025 15:05

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA
20/02/2025 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 18/12/2024
12/12/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VALDECIR GONCALVES VIANA
12/12/2024 10:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
09/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d802353) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/12/2024 17:00

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: d802353) para Manifestação
15/11/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/11/2024 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/11/2024 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/11/2024 15:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/11/2023 07:57

Suspenso o processo por execução frustrada
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 03/10/2023
19/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
17/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 31/07/2023
16/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
15/06/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/03/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
07/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/02/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
19/01/2023 17:55

Registrada a inclusão de dados de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2022 00:32

Iniciada a execução
03/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 02/08/2022
02/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 01/08/2022
01/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2022
01/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:57

Expedido(a) edital a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
29/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
28/06/2022 15:24

Homologada a liquidação
28/06/2022 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 07/06/2022
04/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 03/06/2022
26/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2022
26/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:29

Expedido(a) edital a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
24/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 00:02

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
21/05/2022 00:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 14/02/2022
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 10/02/2022
13/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
13/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:06

Expedido(a) edital a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
16/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
15/12/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 07/07/2021
09/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 08/06/2021
08/06/2021 08:37

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
28/05/2021 10:52

Expedido(a) ofício a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
24/05/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Liquidação)
22/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 23:40

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
20/05/2021 23:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2021 11:35

Iniciada a liquidação
20/05/2021 11:35

Transitado em julgado em 29/04/2021
11/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME N/P VALDECIR GONCALVES VIANA em 10/05/2021
24/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 23/04/2021
13/04/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME N/P VALDECIR GONCALVES VIANA
13/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
12/04/2021 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
12/04/2021 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
09/04/2021 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/04/2021 10:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 10/03/2021
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 01/03/2021
20/02/2021 01:01

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME N/P VALDECIR GONCALVES VIANA em 19/02/2021
20/02/2021 01:01

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 19/02/2021
12/02/2021 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2021
12/02/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 11/02/2021
10/02/2021 22:26

Expedido(a) edital a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
05/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 04/02/2021
04/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
01/02/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/01/2021 14:46

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME N/P VALDECIR GONCALVES VIANA
11/01/2021 14:46

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRAVO 2000 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
09/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
08/01/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/12/2020 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
19/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
18/12/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de RIO BRAVO 2000 LTDA em 15/12/2020
12/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA em 11/11/2020
09/11/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Rte.)
07/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 08:01

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRAVO 2000 LTDA
06/11/2020 08:01

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE DA SILVA BENFICA OLIVEIRA
03/11/2020 19:18

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/11/2020 09:50 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/11/2020 19:16

Apreciada a tutela provisória
18/09/2020 16:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/09/2020 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/11/2020 09:50 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/09/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo