26/06/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/06/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/06/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
26/06/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
26/06/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
26/06/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
26/06/2025 16:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.100,00)
07/03/2025 17:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 17:08

Iniciada a execução
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de NATTANIEL DOS SANTOS SILVA em 28/02/2025
18/02/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90d6369 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE HOMOLOGO O ACORDO de id. e7ad5f7para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Natureza das verbas conforme acordo.

A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários eventualmente cabíveis no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo.

Custas pela parte autora de R$ 110,00, dispensadas.

DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, devendo o reclamante manifestar-se sobre eventual inadimplemento em até 10 dias de cada evento, valendo o silêncio como regular quitação.

Este Juízo confere ao presente força de ALVARÁ e DETERMINA à Caixa Econômica Federal que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente ao autor, dos depósitos efetuados por PÃO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA. na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos fundiários, observando-se os dados a seguir: NOME DA MÃE: ZELMA EVELISE DOS SANTOS SILVA DATA DE NASCIMENTO: 21/03/1988 PIS: 2066205839-3 CPF: *87.***.*51-24 DATA DE ADMISSÃO: 04.03.2021 DATA DE DISPENSA: 02.09.2024 CNPJ DA RÉ: 05.***.***/0001-62 CTPS nº: 7706447 Série 001-0/MG "O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, NATTANIEL DOS SANTOS SILVA" .

Este Juízo confere ao presente termo força de OFÍCIO para IMEDIATA habilitação do autor(a) no Programa do seguro-desemprego, o que deverá ser cumprido pelo órgão competente sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir: NOME DA MÃE: ZELMA EVELISE DOS SANTOS SILVA DATA DE NASCIMENTO: 21/03/1988 PIS: 2066205839-3 CPF: *87.***.*51-24 DATA DE ADMISSÃO: 04.03.2021 DATA DE DISPENSA: 02.09.2024 CNPJ DA RÉ: 05.***.***/0001-62 CTPS nº: 7706447 Série 001-0/MG "O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do Reclamante NATTANIEL DOS SANTOS SILVA, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD" Intimem-se as partes e retire-se o feito de pauta.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATTANIEL DOS SANTOS SILVA
15/02/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) SS GOURMET LTDA
15/02/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) PAO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA.
15/02/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) NATTANIEL DOS SANTOS SILVA
15/02/2025 21:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
15/02/2025 21:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 14:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/02/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/02/2025 17:06

Juntada a petição de Acordo
20/01/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:16

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 07:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 14:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/12/2024 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 13:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/11/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 09:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 14:14

Expedido(a) mandado a(o) SS GOURMET LTDA
17/10/2024 14:14

Expedido(a) mandado a(o) PAO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA.
17/10/2024 14:10

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 13:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/10/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 09:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) SS GOURMET LTDA
16/09/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) PAO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA.
16/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) NATTANIEL DOS SANTOS SILVA
16/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/09/2024 10:50

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/09/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo