03/12/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/12/2024
18/11/2024 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c75deb8 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 11/10/2024 pela - ENEL BRASIL S.A - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 60b60ae ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 45ea2ac ( x ) Garantido o Juízo pelo seguro garantia judicial de ID 2bcf854.

CERTIDÃOCertifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 29/10/2024 pelo autor - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Substabelecimento juntada(o) sob ID 2f0f249 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID b5ec0c9. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 14 de novembro de 2024 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHOPor preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebidos os Agravos de Petição, das partes.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 14 de novembro de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JERUSO ROMUALDO DE JESUS
14/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
14/11/2024 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JERUSO ROMUALDO DE JESUS sem efeito suspensivo
14/11/2024 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/11/2024
29/10/2024 09:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
26/10/2024 15:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JERUSO ROMUALDO DE JESUS
25/10/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
23/10/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/10/2024 01:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/10/2024 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
28/09/2024 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JERUSO ROMUALDO DE JESUS
28/09/2024 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/09/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
17/09/2024 13:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5cb4b80) para Impugnação à Sentença de Liquidação
11/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/08/2024 10:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/08/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
28/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2024 15:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
13/08/2024 16:32

Iniciada a execução
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2024
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de JERUSO ROMUALDO DE JESUS em 06/08/2024
30/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
29/07/2024 16:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
29/07/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE BEMFICA BORGES
29/07/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
26/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/07/2024 22:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/07/2024
01/07/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a70b934 proferida nos autos.

DECISÃOVistos etc.Homologo os cálculos da Contadoria de #id:a8d7d2a, devidamente ajustados e atualizados, fixando o valor da condenação no importe de R$ 4.497,62, na data de 30/06/2024, dos quais:R$ 4.347,40 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 150,22 correspondem às cotas previdenciáriasCitem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.Efetivado o pagamento ou garantido o Juízo por outro meio, dê-se ciência à parte credora para que apresente eventual impugnação a esta decisão, em 5 dias, a teor do art. 844 da CLT.Vindo a impugnação, dê-se vista à parte devedora, em igual prazo para a manifestação.

Decorrido esse prazo, à contadoria para verificação.

NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
28/06/2024 09:53

Homologada a liquidação
28/06/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JERUSO ROMUALDO DE JESUS em 22/05/2024
22/05/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JERUSO ROMUALDO DE JESUS
14/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/05/2024 07:46

Iniciada a liquidação
13/05/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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