14/07/2025 23:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/05/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/04/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
18/06/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO em 13/06/2024
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
20/05/2024 09:22

Conhecido o recurso de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO - CPF: *31.***.*17-04 e provido em parte
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
02/04/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
31/01/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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