03/08/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 09:44

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/03/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/03/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 08:15

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/03/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 08:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 08:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MC SANTANA OTICA LTDA em 10/03/2025
07/03/2025 04:10

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 06/03/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03cefcc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Procedida interrupção sisbajud, bem como desbloqueados os valores, que serão estornados às contas de origem.

Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MC SANTANA OTICA LTDA
21/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MC SANTANA OTICA LTDA
21/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/02/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f130f7e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de Id 688803f, para que surta seus efeitos jurídicos, nos termos do o artigo 487, III, b, do CPC e art. 855-B, da CLT.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor do acordo R$ 30.000,00, pela autora dispensadas.

Intimem-se.

Cumprido o acordo, declaro extinta a execução, na forma do art. 924 II do CPC.

Arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MC SANTANA OTICA LTDA
19/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MC SANTANA OTICA LTDA
19/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
19/02/2025 11:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/02/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/02/2025 08:37

Encerrada a conclusão
19/02/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/02/2025 18:04

Juntada a petição de Acordo
18/02/2025 18:03

Juntada a petição de Acordo
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e888e0e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência de que deverá constar a assinatura da autora, seja de próprio punho ou através de certificação digital, caso possua, do acordo de Id 5d39d7e, para ser homologado, o que poderá ser substituído pelo comparecimento ao balcão virtual, através do qual será certificada, inclusive, a aquiescência da demandante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MC SANTANA OTICA LTDA
10/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MC SANTANA OTICA LTDA
10/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
10/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/02/2025 16:40

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/01/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT ANA em 19/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de PRISCILA DA SILVA SANT ANA DE SOUZA em 19/12/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT ANA
28/10/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA DA SILVA SANT ANA DE SOUZA
24/10/2024 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SHEILA DE SOUZA SILVA
24/10/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO FARAH CORREA
24/10/2024 08:15

Encerrada a conclusão
24/10/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO FARAH CORREA
24/10/2024 02:56

Decorrido o prazo de LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT ANA em 23/10/2024
24/10/2024 02:56

Decorrido o prazo de PRISCILA DA SILVA SANT ANA DE SOUZA em 23/10/2024
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:00

Expedido(a) edital a(o) LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT ANA
02/09/2024 13:00

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA DA SILVA SANT ANA DE SOUZA
29/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/08/2024 21:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA DA SILVA SANT ANA DE SOUZA
28/07/2024 11:06

Encerrada a conclusão
26/07/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/07/2024 20:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
22/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 18/07/2024
11/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 03/07/2024
01/07/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4490e39 proferido nos autos.

Petições de ID 745d5cd e de ID 807a6d2: Vistos, etc.Após análise detalhada dos autos, verificou-se que assiste razão à impugnante Andréia Magalhães de Paula.

Tanto a Sra.

Andréia quanto o Sr.

Marcos Aurélio Andrade Vieira são sócios da empresa HD Ótica Comércio de Óculos Ltda, empresa esta que não foi a real empregadora da reclamante, apesar de sua indicação equivocada na petição inicial.A correta empresa a constar do polo passivo é a empresa MC SANTANA ÓTICA LTDA-ME, cujo nome fantasia é MC ÓTICA (CNPJ 20547068/0001-00), uma vez que após intimada na pessoa da sócia Priscila da Silva Santana, a mesma apresentou contrato social (ID 57ce1d5) e contestação (ID 50047f6), informando que a reclamante prestava serviços de forma eventual, reconhecendo, assim, a pessoa da obreira como prestadora de serviços.

Ademais, ressalta-se que a referida sócia compareceu em Juízo na assentada realizada no dia 06.11.2019.Sendo assim, com base no exposto e no requerimento da reclamante concordando que não houve a retificação do polo passivo quando do momento oportuno e que a execução prossegue em face de empresa estranha à lide, CHAMO O FEITO À ORDEM para:1 - Tornar sem efeito todos os atos executórios realizados em face de HD ÓTICA COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA e determinar a devolução dos valores bloqueados aos sócios, Sra.

Andréia e Sr.

Marcos, devendo os mesmos serem intimados para, querendo, em 5 dias, apresentarem os dados bancários, para expedição de alvará para pagamento através de transferência;2 - Após expedição de alvará, a empresa HD ÓTICA, a Sra.

Andréia e o Sr.

Marco Aurélio deverão ser excluídos do polo passivo;3 - Ato contínuo, retificar o polo passivo para constar MC SANTANA ÓTICA LTDA-ME, cujo nome fantasia é MC ÓTICA (CNPJ 20547068/0001-00), empresa na qual deverá seguir a execução;4 - Retificado o polo, ativar o SISBAJUD em face da empresa MC SANTANA, na modalidade "teimosinha", pelo valor de R$ 27.737,77.5 - Infrutífera a ativação do SISBAJUD, prosseguir com a instauração de IDPJ em face das sócias Priscila da Silva Sant Ana de Souza e Lucinea Afonso da Silva Sant Ana (ID 6b1f2a6 e ID 0e51b56).Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MAGALHAES DE PAULA
25/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA
25/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
25/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
25/06/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDREIA MAGALHAES DE PAULA em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 19/06/2024
12/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MAGALHAES DE PAULA
11/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA
11/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
11/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
11/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/06/2024 20:05

Encerrada a conclusão
08/06/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 07/06/2024
07/06/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
21/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
21/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/05/2024 17:22

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 15:03

Encerrada a conclusão
18/04/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/02/2024 13:14

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/02/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA MAGALHAES DE PAULA em 13/12/2023
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA em 13/12/2023
26/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
26/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
26/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:49

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA MAGALHAES DE PAULA
25/10/2023 12:49

Expedido(a) edital a(o) MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA
23/10/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 20:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/10/2023 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/10/2023 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 10:29

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 22/09/2023
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 22/09/2023
12/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
11/09/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
11/09/2023 10:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SHEILA DE SOUZA SILVA
06/09/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO FARAH CORREA
25/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA em 24/08/2023
15/08/2023 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 11:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS AURELIO ANDRADE VIEIRA
14/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/07/2023 15:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 03/07/2023
24/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
22/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/06/2023 07:01

Registrada a inclusão de dados de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2023 21:32

Determinada a inclusão de dados de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/06/2023 11:52

Encerrada a conclusão
15/06/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/06/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
02/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/05/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
11/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 10/05/2023
08/05/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
05/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
03/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/05/2023 14:07

Iniciada a execução
03/05/2023 14:07

Transitado em julgado em 28/04/2023
03/05/2023 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2022 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2022 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
14/10/2022 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
13/10/2022 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/10/2022 13:24

Encerrada a conclusão
13/10/2022 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/10/2022 13:23

Encerrada a conclusão
13/10/2022 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
11/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 10/10/2022
11/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 10/10/2022
10/10/2022 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
26/09/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
26/09/2022 20:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
26/09/2022 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
25/09/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos Embargos de Declaração)
25/09/2022 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos Embargos de Declaraçaõ)
17/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
15/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/09/2022 01:55

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 13/09/2022
14/09/2022 01:55

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 13/09/2022
06/09/2022 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
30/08/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
30/08/2022 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 635,41
30/08/2022 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHEILA DE SOUZA SILVA
30/08/2022 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a SHEILA DE SOUZA SILVA
26/08/2022 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
25/08/2022 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/08/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 10:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/08/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 10:47

Audiência de instrução cancelada (25/08/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 25/07/2022
12/07/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
10/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
10/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/06/2022 10:29

Audiência de instrução designada (25/08/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 10:29

Audiência de instrução cancelada (25/08/2022 10:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2022 11:49

Audiência de instrução designada (25/08/2022 10:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/05/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PRESENCIAL)
20/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
18/05/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
18/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/05/2022 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/05/2022 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 23/04/2021
24/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 23/04/2021
16/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
15/04/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
15/04/2021 08:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/04/2021 12:35

Audiência una cancelada (14/07/2021 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2021 12:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
18/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 17/03/2021
16/03/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/03/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REAALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PRESENCIAL)
10/03/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
09/03/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
09/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:47

Audiência una designada (14/07/2021 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/03/2021 10:40

Audiência una cancelada (13/07/2021 10:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2021 10:40

Audiência una designada (13/07/2021 10:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2021 10:40

Audiência de instrução cancelada (02/06/2021 10:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2020 16:09

Audiência de instrução designada (02/06/2021 10:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/10/2020 00:17

Decorrido o prazo de HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME em 26/10/2020
29/10/2020 00:17

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA SILVA em 26/10/2020
17/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
16/10/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
16/10/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 21:30

Audiência de instrução cancelada (18/11/2020 10:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2020 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/06/2020 17:42

Audiência de instrução designada (18/11/2020 10:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2020 17:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (02/07/2020 10:30:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2020 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Endereço da Testemunha)
24/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) HD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME
19/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
14/04/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/04/2020 17:54

Encerrada a conclusão
14/04/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/04/2020 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA SILVA
20/02/2020 11:54

Audiência de instrução realizada (20/02/2020 11:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 11:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/07/2020 10:30:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 11:37

Audiência de instrução cancelada (20/02/2020 11:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 20:21

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA)
12/01/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 10:32

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista/null
07/11/2019 14:39

Audiência instrução realizada (07/11/2019 11:00 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 12:16

Audiência de instrução designada (20/02/2020 11:10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 12:16

Audiência de instrução cancelada (07/11/2019 11:00:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2019 15:26

Audiência una realizada (06/11/2019 10:01 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2019 10:44

Audiência de instrução designada (07/11/2019 11:00:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2019 10:44

Audiência una cancelada (06/11/2019 10:01:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2019 10:07

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO)
05/11/2019 18:49

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
05/11/2019 16:54

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)
05/11/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
09/09/2019 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2019 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2019 10:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2019 10:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/07/2019 13:12

Audiência una realizada (29/07/2019 08:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2019 17:46

Audiência una designada (06/11/2019 10:01:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2019 17:46

Audiência una cancelada (29/07/2019 08:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2019 17:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/04/2019 00:01

Audiência una designada (29/07/2019 08:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2019 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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