TRT1 - 0100038-12.2024.5.01.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 10:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de CKBR BEBIDAS LTDA em 16/05/2025
-
17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA RIJO em 16/05/2025
-
05/05/2025 03:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
-
05/05/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 03:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
-
05/05/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100038-12.2024.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALEXSANDRO DA SILVA RIJO, CKBR BEBIDAS LTDA RECORRIDO: ALEXSANDRO DA SILVA RIJO, CKBR BEBIDAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pela reclamada (falta de interesse recursal), CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, no valor postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.
A teor do que prescreve a Instrução Normativa 3/93 do C.
TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo as custas, de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), de responsabilidade da reclamada, que deverá complementá-las, abatendo o valor já recolhido, tudo nos termos do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DA SILVA RIJO -
02/05/2025 09:21
Expedido(a) intimação a(o) CKBR BEBIDAS LTDA
-
02/05/2025 09:21
Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA RIJO
-
01/05/2025 19:19
Conhecido o recurso de CKBR BEBIDAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-09 e não provido
-
01/05/2025 19:19
Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DA SILVA RIJO - CPF: *12.***.*31-03 e provido em parte
-
25/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
-
24/03/2025 14:24
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
24/03/2025 14:24
Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
-
12/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100038-12.2024.5.01.0071 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2 -
11/02/2025 19:55
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
10/02/2025 12:27
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
-
10/02/2025 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100156-45.2023.5.01.0031
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Edeilson Sousa da Trindade
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/03/2023 14:03
Processo nº 0101723-39.2025.5.01.0000
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/03/2025 21:09
Processo nº 0101252-22.2024.5.01.0044
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Wilson Masami Nakao
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/10/2024 16:26
Processo nº 0100263-27.2025.5.01.0223
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Steffanne Aparecida Barbosa de Amorim
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/03/2025 11:40
Processo nº 0100706-03.2024.5.01.0323
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Valderis de Moura
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 19/09/2024 18:38