04/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
11/12/2024 07:54

Juntada de Petição de Contraminuta
29/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
08/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/10/2024 07:00

Publicado despacho em 29.10.2024.
28/10/2024 19:00

Prejudicado o recurso
24/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio
28/08/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2022 13:05

Baixa Definitiva
25/08/2022 13:05

Transitado em Julgado em 25.08.2022
15/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 15.08.2022.
08/08/2022 13:30

Conhecido o recurso de TAM - LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
18/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.07.2022.
13/07/2022 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 19:06

Conclusos para julgamento
18/02/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2021 16:27

Conclusos para decisão
08/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 07:29

Conclusos para decisão
17/03/2021 07:29

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/03/2021 10:23

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.
03/03/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/03/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 07:00

Publicado despacho em 24.02.2021.
23/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
19/02/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2020 20:23

Conclusos para despacho
22/01/2020 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2019 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2019 17:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/11/2019 07:00

Publicado despacho em 19.11.2019.
18/11/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/11/2019 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2019 10:11

Conclusos para julgamento
04/09/2019 09:53

Distribuído por sorteio
28/08/2019 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2019 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2019 17:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo