03/04/2025 10:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 09:11

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 31/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44a7e0f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 12/03/2025, #139ec97, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #c40e5e0 .

Depósito recursal e custas #9847eeb, corretamente recolhidas pela Ré em 12/03/2025. RIO DE JANEIRO , 14 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do réu. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE BRAGA LEMOS
14/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
14/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
14/03/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE BRAGA LEMOS sem efeito suspensivo
14/03/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 13/03/2025
12/03/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 916adf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por MICHELE BRAGA LEMOS em face de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, nos autos da ATOrd 0101194-17.2023.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação supra, para condenar a ré: a) anotar a baixa do contrato na CPTS da Autora, com saída em 09/12/2023.

Não o fazendo, a anotação será realizada pela Secretaria; b) alvará para saque do FGTS, e ofício para a habilitação ao seguro desemprego ambos expedidos pela secretaria da vara; c) Saldo de salário dezembro de 2023 (9 dias); d) aviso prévio indenizado (48 dias); e) 13º Salário integral de 2023; f) férias proporcionais de 2023/2024 (7/12) + 1/3; g) diferenças de FGTS não recolhido, sobre salários, 13º salários e aviso prévio, permitida a dedução de valores comprovadamente recolhidos, como se apurar na liquidação a partir do extrato analítico do FGTS; h) multa de 40% do FGTS do contrato; i) pagamento do montante devido às diferenças no adicional de insalubridade em grau máximo, de 40% sobre o piso dos trabalhadores da ré de 01/03/2020 a 22/04/2022, durante a pandemia de Covid-19; j)reflexos das diferenças de adicional de insalubridade no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS, na multa de 40% do FGTS e em horas extras pagas nos contracheques. Expeça-se a Secretaria, de imediato, alvará e ofício ao Autor, respectivamente, para saque do FGTS depositado e para habilitação ao seguro-desemprego (alínea "b" da condenação). Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela autora, anexada aos autos no #id:dc22981, e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Dos honorários periciais Sucumbente no objeto da perícia, condeno a Ré a pagar os honorários periciais de arbitrados em R$ 4.000,00 #id:c24c291, em favor do perito PAULO FELIPE MORAIS DE FARIA, nos termos do art. 790-B da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Reclamante fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Custas, no importe de R$ 1.197,59, pela reclamada, calculadas sobre R$ 59.879,68, valor atribuído à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES e o perito.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE BRAGA LEMOS
22/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
22/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
22/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
22/02/2025 08:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.197,59
22/02/2025 08:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MICHELE BRAGA LEMOS
22/02/2025 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE BRAGA LEMOS
10/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/02/2025 11:42

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 09/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 04/12/2024
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
25/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
25/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
25/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
25/11/2024 13:52

Audiência de instrução designada (10/02/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 21/11/2024
19/11/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
06/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
09/10/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 08/10/2024
23/09/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
13/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
13/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 18/07/2024
18/07/2024 00:40

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 10/07/2024
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 10/07/2024
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/07/2024
10/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 09/07/2024
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 04/07/2024
03/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
02/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
02/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
02/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 27/06/2024
21/06/2024 18:18

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
21/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 18/06/2024
17/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
17/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
17/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
17/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 10/06/2024
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 10/06/2024
30/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
29/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
29/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
29/05/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 17/05/2024
14/05/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
09/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
09/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
09/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
12/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
03/04/2024 10:19

Audiência una realizada (02/04/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 22/02/2024
10/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
09/02/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
09/02/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
07/02/2024 18:44

Audiência una designada (02/04/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 18:43

Audiência una cancelada (02/04/2024 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de MICHELE BRAGA LEMOS em 25/01/2024
14/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
12/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
12/12/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRAGA LEMOS
12/12/2023 08:03

Audiência una designada (02/04/2024 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/12/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo