15/09/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CACIA DA CONCEICAO ABEL em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VASCO A DOS SANTOS em 12/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CACIA DA CONCEICAO ABEL
29/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VASCO A DOS SANTOS
25/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de VASCO A DOS SANTOS - CNPJ: 42.***.***/0001-60 e provido em parte
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 08:22

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
31/07/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 19:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/07/2025 10:44

Distribuído por sorteio
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad17617 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Apresenta o Reclamado embargos de declaração. Ao contrário do que alega o Embargado, a intimação para ciência da sentença foi recebida pelo Embargante em 17 de março de 2025, conforme consulta ao sistema e-carta deste E.

TRT-1, e não em 16 de março de 2025, que inclusive recaiu em domingo. Assim, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, não assiste razão ao Embargante. A sentença que tomou por base a revelia do Reclamado foi proferida em conformidade com os dados registrados no sistema e-carta deste E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, como se verifica na certidão de id n. 882b2a3. Eventual mudança no status da notificação no sistema e-carta pode ensejar a reforma da sentença, mas não caracteriza qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Em outros termos, as alegações do Embargante podem ensejar a reforma da sentença, o que, no entanto, deve ser buscado pela via recursal apta para tanto, que não se consubstancia nos embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CACIA DA CONCEICAO ABEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo