03/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
02/05/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/05/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 11/04/2025
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150bbbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Chamo o feito à ordem, pois verifico que a 1ª executada opôs embargos à execução sem a garantia do juízo. É verdade que a decisão homologatória ID 6c3db22 a intimou para fins do art. 884 da CLT, bem como que o despacho ID 0e8abc7 recebeu seus embargos à execução.

Ocorre que o fato da executada estar em recuperação judicial não a isenta da garantia do juízo.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência do TST, como ilustra o seguinte aresto: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DESERÇÃO.

O entendimento que prevalece nesta Corte Superior é de que apenas na fase de conhecimento é aplicável o disposto no art. 899, § 1º, da CLT.

Em sede de execução, incide regramento próprio, conforme disposto no art. 884, § 6º, da CLT, o qual prevê que " a exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições ".

Verifica-se que tal dispositivo isentou da garantia do juízo apenas as entidades filantrópicas, motivo pelo qual é indevida a interpretação extensiva às empresas em recuperação judicial.

Desse modo, em sede de execução, exige-se a garantia do juízo por meio de depósito do valor ou penhora de bens, bem como seguro-garantia judicial com acréscimo de 30% do valor da execução (arts. 884, § 6º, da CLT e 835, § 2º, do CPC e OJ 59 da SBDI-2), o que não foi atendido o caso.

Precedentes.

Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-AIRR-12184-52.2017.5.03.0173, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 11/03/2025).. No mesmo sentido é a Tese Jurídica nº 13 do TRT da 1ª Região: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo”.

A par disso, reconsidero parcialmente a decisão homologatória ID 6c3db22 (quanto ao item 3 ) bem como o despacho ID 0e8abc7.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo a 1ª ré para garantir o juízo relativamente ao valor total indicado no item 1 da decisão ID 6c3db22, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC.

Decorrendo o prazo sem oposição de incidentes, voltem conclusos para recebimento do Agravo de Petição interposto pelo 2º réu (ID 0b1a3da). dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
28/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
28/03/2025 11:16

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
07/03/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8abc7 proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte contrária notificada para contestar os embargos de execução da 1a. reclamada (IDc3d7a95), em 5 dias.

Após, autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
25/02/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
25/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 05:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
12/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025
12/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 11/02/2025
05/02/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ERJ)
30/01/2025 11:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP ERJ)
29/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
28/01/2025 14:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
28/01/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/01/2025 12:44

Encerrada a conclusão
13/01/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/01/2025 20:37

Encerrada a conclusão
09/12/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
26/11/2024 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração ERJ)
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 22:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 77c5932) para Manifestação
17/11/2024 22:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 07a9fa3) para Manifestação
14/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/11/2024 08:02

Iniciada a execução
14/11/2024 08:02

Encerrada a conclusão
06/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
26/09/2024 11:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/09/2024 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
20/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
19/09/2024 14:02

Homologada a liquidação
18/09/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/09/2024 17:21

Encerrada a conclusão
18/09/2024 17:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
14/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024
19/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
17/06/2024 09:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/06/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/06/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
05/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
21/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
13/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/04/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
19/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/04/2024 07:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/04/2024 07:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/04/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 08:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 10/04/2024
26/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
25/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 22/03/2024
12/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
11/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/03/2024 10:11

Iniciada a liquidação
11/03/2024 10:11

Transitado em julgado em 28/02/2024
10/03/2024 06:06

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2020 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2020 13:56

Encerrada a conclusão
06/02/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/02/2020 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/10/2018 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2018 22:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 22:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
30/10/2018 01:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2018 23:59:59
18/10/2018 01:03

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 17/10/2018 23:59:59
11/10/2018 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2018 23:59:59
04/10/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 10:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 02/10/2018 23:59:59
02/10/2018 21:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
02/10/2018 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 18:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
02/10/2018 17:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/09/2018 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 13:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/09/2018 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2018 19:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/09/2018 17:28

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2018 00:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2018 23:59:59
04/09/2018 00:49

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 03/09/2018 23:59:59
03/09/2018 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2018 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2018 12:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 12:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/08/2018 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
18/08/2018 11:46

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
17/08/2018 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2018 22:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 15:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
15/08/2018 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
06/08/2018 13:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
31/07/2018 02:55

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:13

Decorrido o prazo de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES em 17/07/2018 23:59:59
17/07/2018 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2018 06:46

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
04/07/2018 04:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 04:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 04:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 08:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/06/2018 22:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1316.90
29/06/2018 22:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
29/06/2018 22:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES
22/06/2018 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO SEGAL
19/06/2018 17:56

Audiência inicial realizada (19/06/2018 08:40 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 17:37

Juntada a petição de Contestação
18/06/2018 15:28

Juntada a petição de Contestação
12/04/2018 13:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/04/2018 00:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 18:08

Audiência inicial designada (19/06/2018 08:40 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2018 18:04

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
10/04/2018 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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