21/08/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
07/08/2025 17:55

Homologada a liquidação
07/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2025 15:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
30/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2025 22:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
07/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6652885 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (IDaaeeb50) e que a comprovação da implementação é essencial para o andamento do feito, sem a qual se torna inviável a liquidação neste momento, face a ausência de limitação temporal.

Intime-se a ré - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE para que no prazo de 30 dias, proceda a implementação em folha de pagamento da vantagem, conforme sentença de ID0d80ba2 ("devido o pagamento de adicional de experiência em cargo de confiança no importe de 10%, conforme assegurado no item 11 do PCCS"), sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$100,00.

Uma vez comprovado, intime-se a parte autora apresentação dos cálculos, no prazo de até 10 dias, discriminando eventuais valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.

Decorrido in albis o prazo consignado ao autor, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.

Cumprido, intime-se a reclamada para que, querendo, apresente impugnação fundamentada sobre os cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à Contadoria para verificação.

Quanto a apresentação dos cálculos, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.

Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e/ou atualizações posteriores diretamente na Contadoria. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
21/02/2025 12:28

Iniciada a liquidação
21/02/2025 12:28

Transitado em julgado em 17/02/2025
20/02/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 13:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 13:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
12/12/2023 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/12/2023 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
28/11/2023 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON JOSE PEREIRA sem efeito suspensivo
28/11/2023 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/11/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
21/11/2023 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/11/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/11/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
06/11/2023 09:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/11/2023 09:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON JOSE PEREIRA
06/11/2023 09:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON JOSE PEREIRA
30/10/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
27/10/2023 23:59

Audiência una realizada (25/10/2023 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 19:17

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
16/10/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/10/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
16/10/2023 16:36

Audiência una designada (25/10/2023 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo