12/09/2025 11:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 440,00)
12/09/2025 11:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
11/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/09/2025 23:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS DE SOUZA
27/08/2025 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/08/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
22/08/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTENOR CARLOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/08/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/08/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
08/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS DE SOUZA
08/08/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
08/08/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTENOR CARLOS DE SOUZA
08/08/2025 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANTENOR CARLOS DE SOUZA
14/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/07/2025 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 19:07

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ QUERUZ DA SILVA
19/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO ROCHA
19/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ISAC DA SILVA JUNIOR
19/05/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/05/2025 12:36

Juntada a petição de Réplica
05/05/2025 09:03

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 08:56

Audiência inicial realizada (05/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 22:34

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 21:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/05/2025 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10e1c8 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS INAUGURAIS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTENOR CARLOS DE SOUZA
14/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
14/03/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA
14/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS DE SOUZA
14/03/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS DE SOUZA
14/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100260-97.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 23:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 23:34

Audiência inicial designada (05/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo