02/09/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 15:00

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
01/07/2025 17:05

Expedido(a) ofício a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
25/06/2025 13:21

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 24/06/2025
12/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
11/06/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
11/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 10/06/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 27/05/2025
15/05/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
10/05/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 28/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f4812 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução imediata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
24/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/03/2025 11:50

Iniciada a execução
24/03/2025 11:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 18/03/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1f5912 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 39.463,66 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 32.928,25 líquidos devido à parte autora, R$ 4.071,00 devidos à Previdência Social, e R$ 773,80 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que sejam calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que foi decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: Saldo de salário, 13º salário e hora extra.

Após o trânsito em julgado, a parte ré severa ser intimada para da obrigação de retificação da baixa da CTPS digital autoral (com data de 12/09/2024), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$500,00, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

Também deverão ser expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro-desemprego.

Intimem-se as partes. ebh ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
25/02/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 773,80
25/02/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
25/02/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
10/02/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/02/2025 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/02/2025 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:22

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAROLINE DOS SANTOS FREITAS em 12/11/2024
04/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
04/11/2024 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
30/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/10/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DOS SANTOS FREITAS
23/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo