09/08/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMILIO BRUNO em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO SCOFANO em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 08/08/2025
06/08/2025 09:38

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:43

Expedido(a) edital a(o) EMILIO BRUNO
25/07/2025 18:43

Expedido(a) edital a(o) FABIO SCOFANO
25/07/2025 18:43

Expedido(a) edital a(o) COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME
25/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
25/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
25/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
25/07/2025 18:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
25/07/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMILIO BRUNO em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO SCOFANO em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 24/07/2025
24/07/2025 19:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:19

Expedido(a) edital a(o) EMILIO BRUNO
10/07/2025 09:19

Expedido(a) edital a(o) FABIO SCOFANO
10/07/2025 09:19

Expedido(a) edital a(o) COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME
10/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO
10/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
10/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
10/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
10/07/2025 09:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME
27/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NIKOLAI NOWOSH
27/06/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
16/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/06/2025 14:07

Encerrada a conclusão
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 12/06/2025
05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/06/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
03/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
03/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
03/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO em 30/05/2025
20/05/2025 12:51

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO em 15/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO
28/04/2025 11:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANTONIETTA ESPOSITO BRUNO
26/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 24/04/2025
14/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
08/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
08/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
08/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 02/04/2025
02/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 28/03/2025
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 28/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 26/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 26/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f290df0 proferido nos autos.

Manifestem-se os executados acerca do noticiado pelo autor, no prazo de até 10 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
16/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
16/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
16/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
16/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/03/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e592a1a proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 05/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Trata-se de pedido de inclusão de Antonietta Espósito Bruno - CPF *94.***.*89-68 no polo passivo da presente execução, sob o argumento de que a referida possui conta conjunta com o executado giulio bruno - CPF: *90.***.*35-91.

No entanto, verifica-se que a parte cuja inclusão se pretende não integrou a fase de conhecimento, não figurando como parte no título executivo judicial.

Nos termos do artigo 513, § 5º, do Código de Processo Civil, a execução deve se processar em face daquele que consta no título exequendo, salvo hipóteses expressamente previstas em lei, como sucessão processual ou desconsideração da personalidade jurídica, que não restaram demonstradas nos autos.

A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de que não se pode incluir na execução parte que não participou da fase de conhecimento, sob pena de violação ao contraditório e à coisa julgada: "É inviável a inclusão de devedor na fase de execução quando não figurou no polo passivo da fase de conhecimento, salvo as hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de afronta ao contraditório e à coisa julgada." (STJ, AgInt no REsp 1.914.751/PR, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 09/08/2021, DJe 12/08/2021).

Além disso, não há prova nos autos de que a alegada esposa do executado tenha praticado ato atentatório à dignidade da justiça ou cometido algum tipo de fraude, considerando que a mesma compartilha uma conta conjunta com o executado e no caso de ativação do SISBAJUD a respectiva conta seria atingida. Assim, ausentes os requisitos legais para a inclusão pretendida, INDEFIRO o pedido.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
07/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
07/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
07/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
07/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/03/2025 18:39

Encerrada a conclusão
05/03/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f777f84 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 25/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
25/02/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
25/02/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
25/02/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
25/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 24/02/2025
29/01/2025 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) INSS
31/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
31/10/2024 12:05

Encerrada a conclusão
31/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/10/2024 11:55

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GIULIO BRUNO em 19/09/2024
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARMINE BRUNO em 19/09/2024
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 19/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GIULIO BRUNO
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE BRUNO
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
10/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/09/2024 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/09/2024 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 08:14

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 25/08/2023
30/05/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
26/05/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/05/2023 11:24

Encerrada a conclusão
12/04/2023 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/04/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2023
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
11/01/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/08/2022 17:37

Encerrada a conclusão
29/06/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/04/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 23/02/2022
22/02/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
08/12/2021 18:55

Registrada a inclusão de dados de FABIO SCOFANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2021 18:55

Registrada a inclusão de dados de GIULIO BRUNO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2021 18:55

Registrada a inclusão de dados de CARMINE BRUNO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2021 18:55

Registrada a inclusão de dados de EMILIO BRUNO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2021 18:55

Registrada a inclusão de dados de COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/11/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA em 27/10/2021
28/09/2021 20:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA DO NASCIMENTO COSTA
24/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/08/2021 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2021 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2021 10:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2010

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo