06/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
11/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
11/04/2025 20:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES sem efeito suspensivo
11/04/2025 20:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/04/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 500dae4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por HOSPITAL NORTE D’OR DE CASCADURA S.A nos autos do processo movido por THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
26/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
26/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
26/03/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
26/03/2025 19:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
26/03/2025 19:09

Encerrada a conclusão
26/03/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
26/03/2025 19:01

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES em 24/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bef463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por THAIANE CAROLINA AVELINO NUNES nos autos do processo movido em face de HOSPITAL NORTE D’OR DE CASCADURA S.A tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
10/03/2025 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
10/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
10/03/2025 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
10/03/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
27/02/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 536def7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por THAIANE CAROLINEAVELINO NUNES em face de HOSPITAL NORTE DOR DE CASCADURA S.A para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - diferenças do adicional de insalubridade e reflexos; - apenas 15 (quinze) minutos de horas extras acrescidas de 50% e de 100% e reflexos; - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela indenização por dano moral. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo do réu. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
22/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
22/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
22/02/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/02/2025 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
22/02/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
21/02/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES em 20/02/2025
20/02/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
23/01/2025 15:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES em 09/12/2024
05/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
22/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
21/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
18/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A em 15/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 11/10/2024
11/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
09/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
04/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
04/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:57

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 01/10/2024
18/09/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/09/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
14/09/2024 02:25

Decorrido o prazo de THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES em 13/09/2024
12/09/2024 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
29/08/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:47

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
29/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
19/04/2024 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
12/04/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) THAIANE CAROLINE AVELINO NUNES
12/04/2024 19:21

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo