01/04/2025 14:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 14:59

Iniciada a liquidação
31/03/2025 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a ESTER LIMA DA SILVA
31/03/2025 14:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 06:47

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI em 17/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100531-89.2023.5.01.0049 : ESTER LIMA DA SILVA : RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI DESTINATÁRIO(S): ESTER LIMA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:808d313, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ESTER LIMA DA SILVA
10/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
10/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
10/03/2025 09:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:02

Audiência de instrução designada (31/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
25/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
06/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
06/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
29/06/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
29/06/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/06/2024 08:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 08:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 09:33

Juntada a petição de Réplica
18/12/2023 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2023 22:30

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2023 21:48

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
24/11/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
24/11/2023 14:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 14:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/12/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
20/06/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
20/06/2023 15:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/12/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 15:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/10/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
20/06/2023 09:49

Expedido(a) notificação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
20/06/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) ESTER LIMA DA SILVA
20/06/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
16/06/2023 16:10

Audiência inicial por videoconferência designada (06/10/2023 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo