14/05/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 21:08

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
14/05/2025 21:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
14/05/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
29/04/2025 20:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. sem efeito suspensivo
13/04/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUDYANNE BERNARDES DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 23:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
30/03/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
30/03/2025 19:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
24/03/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/03/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUDYANNE BERNARDES DA SILVA em 18/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f593f8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. À embargada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
13/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/03/2025 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62fba05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores a 16/05/2018, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT) e julgo PROCEDENTES em PARTE os pedidos para condenar ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., a pagar ao reclamante LUDYANNE BERNARDES DA SILVA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: horas excedentes a 36ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e de 100% para os feriados laborados declinados na inicial, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo sobre as parcelas de repouso semanal remunerado, de 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e depósitos do FGTS e 40%, não se computando na apuração do módulo diário, as horas já computadas na apuração do módulo semanal.período suprimido de 40 minutos de intervalo, a ser remunerado com o adicional de 50%, sem reflexos.10 minutos de intervalo a cada 90 minutos trabalhados, a ser remunerado com o adicional de 50%, sem reflexos. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$100.000,00 na forma do artigo 789, IV da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
25/02/2025 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/02/2025 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
25/02/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
06/02/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 21:27

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/12/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 00:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
05/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
03/11/2024 06:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de LUDYANNE BERNARDES DA SILVA em 23/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
10/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 27/09/2023
29/08/2023 23:51

Juntada a petição de Réplica
29/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
28/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/08/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 17:16

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 17:11

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 17:07

Juntada a petição de Réplica
04/08/2023 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/08/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/08/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/08/2023 09:01

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:54

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/06/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) LUDYANNE BERNARDES DA SILVA
20/06/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
14/06/2023 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (03/08/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2023 00:40

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
09/06/2023 19:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/05/2023 01:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo