17/09/2024 13:38

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2024 13:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 0,06)
10/09/2024 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/09/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
09/09/2024 10:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 128,02)
09/09/2024 10:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.560,40)
20/08/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
07/08/2024 17:59

Homologada a liquidação
02/08/2024 07:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 11/07/2024
09/07/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c328c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
26/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2024 15:35

Iniciada a liquidação
24/06/2024 15:35

Transitado em julgado em 18/06/2024
24/06/2024 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2024 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 10:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
06/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO CERBINO MESQUITA em 05/03/2024
22/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
20/02/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de LEONARDO CERBINO MESQUITA em 05/02/2024
30/01/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/01/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
22/01/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/01/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO CERBINO MESQUITA
22/01/2024 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO CERBINO MESQUITA
31/10/2023 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
31/10/2023 10:06

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 15:05

Audiência de instrução designada (31/10/2023 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 15:05

Audiência de instrução cancelada (08/08/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARLON CANUTO DA SILVA em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de PABLO FIGUEIREDO ALVES em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO CERBINO MESQUITA em 06/02/2023
17/01/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CANUTO DA SILVA
06/12/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FIGUEIREDO ALVES
06/12/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/12/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
22/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 21/11/2022
04/11/2022 08:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/11/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CERBINO MESQUITA
03/11/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/10/2022 07:35

Audiência de instrução designada (08/08/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 29/06/2022
29/06/2022 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/06/2022 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre acordo e provas)
20/06/2022 14:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/06/2022 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/05/2022 11:50

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
14/05/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo