TST - 0011353-02.2013.5.01.0043

24/02/2025 12:30

Baixa Definitiva

24/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em 24.02.2025

26/11/2024 07:00

Publicado despacho em 26.11.2024.

25/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho

25/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.

24/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.

19/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/12/2023 12:35

Conclusos para julgamento

09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

20/10/2023 07:00

Publicado despacho em 20.10.2023.

19/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

17/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2023 04:23

Conclusos para julgamento

27/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

24/07/2023 23:40

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2021 12:10

Baixa Definitiva

13/09/2021 12:10

Transitado em Julgado em 13.09.2021

25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.

23/06/2021 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

02/06/2021 11:01

Inclusão em Pauta

31/05/2021 13:37

Inclusão em Pauta

31/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta

28/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2021.

25/05/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/04/2021 13:59

Conclusos para julgamento

19/04/2021 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 14:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

24/03/2021 18:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

05/03/2021 07:00

Publicado despacho em 05.03.2021.

04/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

26/02/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/01/2021 23:01

Conclusos para julgamento

07/12/2020 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/12/2020 09:45

Distribuído por sorteio

29/07/2020 05:54

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2016 14:31

Baixa Definitiva

18/08/2016 14:31

Transitado em Julgado em 18.08.2016

03/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2016.

24/05/2016 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

18/05/2016 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 18.05.2016.

12/05/2016 08:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

11/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de FERNANDO CÉSAR CANO LEMOS e provido

05/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta

04/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2016.

29/04/2016 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/04/2016 23:02

Conclusos para julgamento

07/04/2016 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/04/2016 16:26

Distribuído por sorteio

04/04/2016 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/03/2016 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/03/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor