16/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
14/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/07/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
27/05/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 19:41

Suspenso o processo por expedição de RPV
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
23/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
11/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/04/2025
11/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 10/04/2025
04/04/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição Precatório CEDAE)
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a73f3dd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as parte para ciência da expedição e cadastro do Precatório.

Prazo de 05 (cinco) dias. Após, sobreste-se o feito até o pagamento, tendo em vista que o processamento do Precatório tramita na Secretaria de Precatórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
01/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2025 07:02

Expedido(a) ofício precatório a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0127600-03.2001.5.01.0006 : RENATO SILVA VIANA : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): RENATO SILVA VIANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da SENTENÇA #id:e01ed9b, abaixo transcrito: Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que forneça seus dados bancários no prazo de 5 dias, para viabilização do pagamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA VIANA
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 20/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e01ed9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DE FAZENDA PÚBLICA Em que pese ter sido constituída sob a forma de sociedade de economia mista integrante da Administração Pública indireta estadual, sendo dotada de personalidade jurídica de direito privado, e, portanto, sujeita ao regime jurídico e tratamento dispensados às empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias, por força do que dispõe o art. 173, §1º, II, e §2º, da CF, entendeu a Suprema Corte, por meio do Relator Min.

Cristiano Zanin, pelo deferimento de liminar proferida nos autos da ADPF 1.090/RJ para "(i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores, e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais". Diante do exposto, o não reconhecimento da decisão acarretaria insubordinação judiciária, de forma que o débito deve ser processado por meio de precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

Assim que acolho a arguição da embargante.

DO EXCESSO DA EXECUÇÃO A embargante aduz que os cálculos homologados não deduziram os valores liberados nos autos através do alvarás de sob os Id`s 902608c e c669757.

Compulsando os autos, verifico que não assiste razão à embargante, sendo certo que o ilustre expert ao elaborar os cálculos promoveu a dedução dos valores pagos, como pode ser verificado nos cálculos do D. perito no id 6bcc932 (quinto volume).

Dessa forma, rejeito a arguição da embargante.

DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e os ACOLHO, EM PARTE, determinando a observância do regime de pagamentos da Fazenda Pública, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, c/c art. 100 da CRFB.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que forneça seus dados bancários no prazo de 5 dias, para viabilização do pagamento.

Cumprida essa etapa, expeça-se o competente precatório e dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se o precatório, certificando-se o registro no GEPREC, e aguarde-se o pagamento.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente decisão, que segue devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA VIANA
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
06/03/2025 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2024 20:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/03/2024 22:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
15/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/03/2024
05/03/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
26/02/2024 08:55

Homologada a liquidação
09/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/02/2024
07/02/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/12/2023
11/12/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
08/12/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/10/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/10/2023
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2023
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 28/09/2023
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
20/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/09/2023 11:51

Encerrada a conclusão
13/09/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/09/2023
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/08/2023
10/07/2023 17:04

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/07/2023 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
19/01/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/11/2021 19:20

Recebidos os autos para diligência
23/09/2021 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2021 01:17

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 22/09/2021
22/09/2021 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/09/2021 14:13

Encerrada a conclusão
17/09/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 06:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
09/09/2021 06:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
31/08/2021 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/08/2021 18:07

Encerrada a conclusão
31/08/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/08/2021 09:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 63.956,32)
24/08/2021 06:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/08/2021 20:05

Encerrada a conclusão
20/08/2021 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/08/2021
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 19/08/2021
19/08/2021 19:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/08/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA)
06/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
05/08/2021 09:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (MAnifestação. Cedae)
19/07/2021 18:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/07/2021 18:09

Encerrada a conclusão
13/07/2021 12:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO AUTOR)
13/07/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA DE 1 GRAU)
13/07/2021 10:22

Juntada a petição de Manifestação (SEXTO VOLUME)
13/07/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (QUINTO VOLUME)
12/07/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/07/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (TERCEIRO VOLUME)
12/07/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (SEGUNDO VOLUME)
12/07/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (PRIMEIRO VOLUME)
16/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2021
16/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 15/06/2021
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/06/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
04/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2021 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2020 13:39

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/10/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2020 13:56

Encerrada a conclusão
04/08/2020 10:36

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2020 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 15/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de RENATO SILVA VIANA em 03/06/2020
28/05/2020 06:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2020 14:46

Encerrada a conclusão
26/05/2020 16:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/05/2020 21:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA VIANA
12/05/2020 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2020 16:41

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
19/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 12:09

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/02/2020 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/02/2020 12:07

Encerrada a conclusão
03/02/2020 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/02/2020 11:40

Encerrada a conclusão
22/11/2019 11:30

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS em 12/11/2019
12/11/2019 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/11/2019 16:56

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução. Cedae)
06/11/2019 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
30/10/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
24/10/2019 13:31

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/10/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/09/2019 11:06

Encerrada a conclusão
19/09/2019 14:11

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/09/2019 01:56

Juntada a petição de Manifestação (REQ. ALVARA)
10/09/2019 19:24

Homologada a liquidação
10/09/2019 11:17

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/05/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 16:19

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/05/2019 23:59:59
15/05/2019 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Perito)
29/04/2019 14:59

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/04/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 16:56

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/04/2019 18:17

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/03/2019 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Perito)
13/03/2019 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/03/2019 23:59:59
18/02/2019 10:01

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
12/02/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/02/2019 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2018 09:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/12/2018 09:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2001

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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