26/06/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 22:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PONTES FORTUNA
04/06/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN PONTES FORTUNA sem efeito suspensivo
04/06/2025 10:32

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3e52f29) para Manifestação
05/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/05/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PONTES FORTUNA
13/04/2025 17:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7925116 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN PONTES FORTUNA
14/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PONTES FORTUNA
14/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2025 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d3c09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ALAN PONTES FORTUNA em face da Ré GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos autos do Processo nº 0100948-79.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > diferenças de comissões e seus respectivos reflexos, nos termos da fundamentação supra; > diferenças de RSR e seus respectivos reflexos, nos termos da fundamentação supra; > diferenças de “prêmio estímulo” e seus respectivos reflexos, nos termos da fundamentação supra; > diferenças de horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo interjornada; > indenização relativa ao intervalo intrajornada; > PLR proporcional relativa ao ano de 2022.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 5.000,00, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PONTES FORTUNA
25/02/2025 18:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
25/02/2025 18:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN PONTES FORTUNA
25/02/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN PONTES FORTUNA
24/02/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/09/2024 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 12:46

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 17:55

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2023 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 11:55

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 11:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 09:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:40

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
06/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PONTES FORTUNA
06/10/2023 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 09:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo