29/08/2025 11:04

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 25/08/2025
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA em 25/08/2025
16/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
14/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/08/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
04/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/08/2025 12:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
30/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
17/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/06/2025 09:42

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA em 16/06/2025
02/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
30/05/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
30/05/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
30/05/2025 23:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
20/05/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/05/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA em 15/05/2025
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fca6a44 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos à colega vinculada para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
11/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
11/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39f236 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE, em parte, o pedido, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum para condenar a primeira Ré a fazer a retificação e emissão de novo PPP, referente ao período de 23/08/2010 a 01/05/2014, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, e a pagar os honorários advocatícios.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, sobre R$ 10.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA. - RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
30/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
30/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
30/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
30/04/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/04/2025 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
30/04/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
28/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 11:54

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 16/08/2024
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
16/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
16/08/2024 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA sem efeito suspensivo
15/08/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/08/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/08/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
03/08/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
03/08/2024 21:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,20
03/08/2024 21:40

Declarada a decadência ou a prescrição
03/08/2024 21:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
10/04/2024 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/04/2024 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2024 10:40

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2024 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/03/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 20:07

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 14:39

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
18/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/08/2023 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2023 17:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
01/08/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 13:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
25/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/07/2023 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/07/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
23/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/06/2023 13:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 12:15

Expedido(a) mandado a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
26/05/2023 09:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 14:10

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA
10/04/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/04/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
06/04/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PEREIRA DA CUNHA
06/04/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/04/2023 16:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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